Terça-feira, 20 de agosto de 2019

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09/08/2019 - 16h58 / Atualizada 09/08/2019 - 17h03



Livro de professora da UEPG é incluso em Jurisprudência Temática do STF


por Aline Jasper

Uma jurisprudência temática do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o "Direito ao Esquecimento" incluiu como doutrina um livro publicado pela professora Zilda Mara Consalter, do departamento de Direito das Relações Sociais da UEPG. A obra "Direito ao esquecimento: proteção da intimidade e ambiente virtual", publicado em 2017, foi considerado uma das obras de referência para a temática.

O documento elaborado pela Secretaria de Documentação do STF inclui a bibliografia, legislação e jurisprudência temática sobre o assunto. A listagem, que indica fontes sobre o tema, doutrinas, legislação e jurisprudência, foi elaborada em 2017 e publicada em 2019.

O tema central do livro é o direito ao esquecimento, e a utilização deste argumento para proteger a vida íntima de internautas e usuários das novas tecnologias de comunicação. Na obra, a professora Zilda aborda estes direitos com detalhes, além da evolução histórica da legislação e dos ordenamentos jurídicos e a aplicação do direito do esquecimento no cotidiano jurídico.

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