Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), através do Departamento de Serviço Social e da Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania, da Assembleia Legislativa do Paraná, promoveram na última sexta-feira (24), o 9º Seminário Estadual do Estatuto da Criança e do Adolescente. Sob o tema “O Protagonismo de Crianças e Adolescentes no Fortalecimento da Democracia Brasileira”, o evento foi realizado no Campus Central da UEPG e no Colégio Marista Pio XII, recebendo cerca de 600 participantes de 40 municípios do Paraná.
O Núcleo de Estudos, Pesquisa, Extensão e Assessoria sobre a Infância e Adolescência (Nepia-UEPG) e o Núcleo de Estudos e Defesa dos Direitos da Infância e Juventude da Universidade Estadual de Ponta Grossa (Neddij-UEPG) também fizeram parte da organização do Seminário. Para a professora do departamento de Serviço Social, Cleide Lavoratti, organizadora do evento, a participação e procura do público superou as expectativas. “Nós tínhamos uma previsão de 500 pessoas para o evento e, na véspera, tinha gente pedindo pra abrir inscrição, professores pedindo pra levar alunos para participar do evento. E a ideia era essa mesmo, a gente conseguir uma ampla participação do público infantojuvenil no Seminário, que tinha como tema o protagonismo juvenil”, relata.
A participação e protagonismo das crianças e adolescentes esteve presente em todo o evento, pois em todas as mesas e oficinas havia jovens ministrantes participando e debatendo com os ouvintes, além da própria abertura do evento, que contou com a fala de um adolescente e também com duas crianças como Mestres de Cerimônia. Eduarda Bohatch Marcowcz, de 8 anos, e sua irmã, Ana Laura Bohatch dos Santos, de 11 anos, roubaram a cena na abertura do Seminário como Mestres de Cerimônia. Segundo Eduarda, o momento foi muito importante para elas, que se prepararam previamente para fazer bonito no evento. “Foi muito incrível, eu gostei bastante, eu me dediquei muito, minha irmã também. A gente ficou bem feliz com a palestra e com o resultado”, avalia a pequena cerimonialista. A irmã concorda: “A gente ensaiou bastante pra ter certeza de que não íamos errar e pra ficar uma coisa bonita pra quem assistir a gente falar. É incrível estar aqui”, conta Ana Laura.
Segundo Cleide Lavoratti, a ideia do Seminário Estadual do Estatuto da Criança é justamente ter espaços democráticos de participação dessa população, para que eles contribuam com a construção de políticas públicas, “não só para crianças e adolescentes, mas que sejam feitas com crianças e adolescentes, isso dá uma diferença muito grande”, explica. Do mesmo modo, a participação das meninas se dá a partir desse prisma: “Dessa vez, a gente convidou elas para serem Mestres de Cerimônia e a gente ficou bem feliz com o resultado, porque elas aceitaram, elas se prepararam pra fazer esse papel. E você percebe que em todos os espaços, desde o cerimonial até à mesa de abertura. Como palestrante, nós tivemos em cada mesa temática um palestrante ou uma palestrante que eram adolescentes. Então a ideia é que a gente tenha em todos os momentos, seja na apresentação cultural, seja na abertura do evento, seja debatendo junto com os adultos, adolescentes cada vez mais participando desse tipo de evento, que vai pensar políticas, ações, programas, voltados para eles mesmos”, relata.
A professora Cleide avalia que é necessário dar voz às crianças e adolescentes para construir políticas coerentes com as necessidades e demandas deles. “A gente precisa saber ouvir. Isso é muito importante, para combater o adultocentrismo, que é uma forma, uma cultura que a gente tem na sociedade onde só os adultos sabem o que é melhor pra criança e o adolescente. E não é”. As Mestres de Cerimônia concordam. Eduarda, quando questionada sobre a importância da sua participação no evento, logo responde: “Eu vejo uma ‘quebração’ de tabus de faixa etária”. A irmã, Ana Laura complementa que o protagonismo infantojuvenil é importante tanto para dar voz quanto para incentivar outros a se expressarem. “É evidente que se a gente está falando de crianças e adolescentes, nada mais justo do que ter crianças e adolescentes apresentando o evento. É super importante para falar, quanto para outras crianças se sentirem inspiradas”
Para a abertura do evento, o adolescente Felipe Roldão, da Escola Social Marista Santa Mônica abordou o protagonismo infantojuvenil que, segundo ele, esteve presente em todas as edições do Seminário Estadual do Estatuto da Criança e do Adolescente. “Fomos protagonistas desde a organização e estamos em todas as mesas”. O jovem afirma ter ciência da importância da participação efetiva dos jovens: “Acreditamos que, se é para nós, tem que ser feito com e por nós”. Felipe ainda afirma que os adolescentes são o futuro, mas também o presente: “Somos cidadãos e nada mais justo que a nossa sociedade se transforme cada vez mais em um local democrático para a fala de todos”.
O Seminário ofereceu durante todo o dia mesas que discutiram igualdade de gênero, combate ao racismo, enfrentamento à violência, respeito às diferenças, e também oficinas culturais, voltadas para o teatro, dança, pintura e percussão. “Então movimentou bastante a Universidade essas atividades e trouxe essa vida que a gente precisa dentro do espaço acadêmico, interagindo cada vez mais com a comunidade através da extensão”, avalia a professora Cleide.
A pró-reitora de Assuntos Estudantis da UEPG, professora Ione Jovino, conta que tem uma relação muito especial com a temática da infância e da adolescência. “Como via de estudos, mas também como mãe de crianças e adolescentes negros e que precisam de uma proteção, que a gente sabe que o racismo age também sobre as crianças e adolescentes, infelizmente. E eu espero que essas temáticas discutidas no Seminário nos ajudem a despertar para todas as questões relativas à participação das crianças e dos adolescentes e também na proteção de todos os seus direitos, e que a questão racial também esteja em pauta”, afirma Ione.
A pró-reitora de extensão, Édina Schimanski, avalia que sediar o congresso é fazer parte mais uma vez da história de defesa das crianças e dos adolescentes, e da família de modo geral, sobretudo com a participação universitária. “Enquanto pró-reitora de extensão da Universidade Estadual de Ponta Grossa, eu digo pra vocês que a Universidade tem um papel fundamental nesse processo, de garantia de direitos”.
Eventos desse porte, que têm por objetivo avaliar a legislação social, reconhecer os avanços conquistados em 32 anos desde a publicação do Estatuto da Criança e do Adolescente, também atuam como indicativo para aquilo que ainda se coloca como desafio à proteção integral de crianças e adolescentes. “O impacto foi muito positivo e vai ser positivo porque nós tivemos muitos conselheiros tutelares de diversas regiões do Estado que estavam ali também num processo de formação para qualificar suas ações de atendimento à população infantojuvenil”, avalia a professora Cleide Lavoratti. Segundo a organizadora do Seminário, trabalhar com multiplicadores do conteúdo debatido no evento gera impacto em cada município.
Cartilha de Protagonismo Infantojuvenil no Enfrentamento às Violências
O 9º Seminário Estadual do Estatuto da Criança e do Adolescente também serviu como palco para o lançamento e divulgação da Cartilha de Protagonismo Infantojuvenil no Enfrentamento às Violências. Um e-book, disponível na página da Pró-reitoria de Extensão e Assuntos Culturais (Proex-UEPG), que orienta em linguagem acessível sobre os principais órgãos e instituições que compõem a sociedade, formas de violência e o protagonismo juvenil.
A Cartilha foi desenvolvida pelo Nepia, durante atividades e oficinas realizadas na Escola Social Marista Santa Mônica de Ponta Grossa. “Nesse trabalho junto ao programa de extensão Népia, nós desenvolvemos uma atividade no sentido de capacitar, pelo menos basicamente, os adolescentes e crianças a participarem da Comissão Municipal de Enfrentamento às Violências, como um espaço possível de participação e de protagonismo de Crianças e Adolescentes”, explica a professora Danuta Estrufika Cantoia Luiz, uma das autoras da Cartilha.
A acadêmica Kimberly Juliana Dos Santos participa do Nepia e também participou da autoria do material. Ela afirma que o protagonismo juvenil começou desde o debate com os jovens até a construção do texto juntamente com eles, para que seja acessível a quem mais importa: crianças e adolescentes. “A gente construiu a cartilha numa linguagem acessível às crianças e adolescentes, porque a gente entende que uma coisa é a gente da academia, ou profissionais, falando sobre isso, mas a gente quer que os adolescentes e crianças entendam de uma forma simples e fácil. Então foi feito por eles, para os seus”.
Texto e fotos: Cristina Gresele