Na noite de quarta-feira (18), o Mestrado Profissional em Direito da UEPG realizou sua aula inaugural. O texto que segue é o discurso, na íntegra, do reitor da UEPG, professor Miguel Sanches Neto.
Sonhar os sonhos: o curso de Mestrado em Direito da UEPG
É com muita alegria que que dou as boas vindas ao Magnífico reitor da Universidade Federal do Paraná, professor-doutor Ricardo Marcelo Fonseca, reitor reeleito por seus posicionamentos em defesa da democracia, da universidade pública e do ótimo trabalho à frente de sua instituição. Parabéns pela reeleição, professor Ricardo.
Formado em Direito e em História, ocupante da cadeira de História do Direito, o doutor Ricardo é referência tanto na área do ensino quanto em políticas universitárias. Receba nossa admiração pela trajetória e pela defesa do estado democrático de direito.
Queria cumprimentar e agradecer também a presença:
Pró-reitor de pesquisa e pós-graduação da UEPG: professor Giovani Marino Fávero
Pró-reitora de Planejamento – professora Andrea Tedesco
Procurador da UEPG – Guilherme Alves
Diretor do Setor de Ciências Jurídicas da UEPG – professor Vanderlei Schneider de Lima
Coordenador do Programa de Mestrado em Direito – professor Eliezer Gomes da Silva
Coordenador do curso de Direito – professor Volney Campos dos Santos
Diretor do campus de Telêmaco Borba – professor Kleber Cazzaro
Chefe de gabinete da UEPG – professor Renê Helman
Demais professores e professoras, senhoras e senhores.
Realizar o sonho de abrir um curso talvez seja a conquista que dê mais realização a um professor ou a uma professora, porque se deixa um legado civilizador. Este, portanto, é um momento marcante de nossa Universidade, que enfim, destaco, ENFIM, conquista o nosso curso de Mestrado de Direito.
Projeto longamente acalentado, arduamente construído, merecidamente conquistado. A partir de hoje, poderemos ampliar nossa estrutura de formação jurídica, somando às centenas de turmas de nossa graduação e de nossas especializações os novos mestres que logo virão.
Meu reconhecimento a todos e todas que estão vinculados a esta proposta. Aos que desejaram fortemente este curso – pois só existe aquilo que foi precedido por um desejo intenso. Aos que foram além e atuaram, em diferentes instâncias, para que se criassem as condições mínimas, sejam professores, servidores, membros de nossa equipe de gestão, profissionais em geral. E principalmente aos que transformaram os sonhos em proposta viável, venceram as dificuldades e fizeram aquele “a mais” que resultou na aprovação deste curso. Queria destacar aqui a atuação ágil da Propesp e os encaminhamentos da Proplan – muito obrigado, professores Giovani Fávero e Andrea Tedesco.
Na gestão pública, fazer apenas a nossa obrigação não é suficiente. Sem fazer o “a mais” não se contribui efetivamente para a mudança. Cada novo curso é a consolidação do trabalho de décadas, e queria destacar a ação contínua e valiosa de todos os reitores. De forma especial ao professor João Carlos Gomes, reitor três vezes da UEPG, Secretário de Estado e atual presidente do Conselho Estadual de Educação. Muito obrigado pela presença, caríssimo João Carlos.
Graças ao trabalho de gerações, a UEPG conta hoje com mais de 73% de seus quadros docentes com doutorado. Este mestrado é, em grande medida, reflexo da mudança de perfil da instituição, que se verticalizou rapidamente. E continua a robustecer seu sistema de pós-graduação.
Obrigado. Obrigado a todos que fizeram este “a mais” e que com certeza continuarão fazendo muito mais. Obrigado a todos os que sonharam. Obrigado a todos os que acreditaram, pois a descrença mata a maioria dos projetos.
Magnífico reitor Ricardo, a sua presença aqui, nesta noite, em uma solenidade híbrida de aula inaugural, se reveste de um simbolismo. O simbolismo do início. E gostaria de voltar a um início que muito nos honra como Estado.
No final do século XIX e começo do século XX, com o desenvolvimento econômico deflagrado pelas estradas de ferro – primeiro na linha Paranaguá / Curitiba, depois Curitiba / Ponta Grossa e enfim São Paulo / Rio Grande, passando por Ponta Grossa, conectamo-nos ao novo centro econômico que surgia, a pujante cidade de São Paulo. E o Paraná mudou de status. Fizemo-nos um polo civilizador, como promessa de um Brasil diferente.
Surge então a legenda do Paraná como “A terra do futuro”, título do livro de Nestor Vítor, lançado no “ano zero” de 1912. Neste mesmo ano, a geração de poetas simbolistas criava o Centro de Letras do Paraná e o Estado se equipava com instituições transformadoras.
A principal delas era a criação, pelo grupo de simbolistas (que tinha conexões diretas com a Europa), da Universidade do Paraná – o primeiro modelo universitário do Brasil. O projeto havia começado antes. Já em 1892, Rocha Pombo, escritor e deputado provincial, havia feito um esforço para levantar fundos para uma universidade em Curitiba. Procurara o Congresso Estadual (hoje Assembleia Legislativa) para tomar um empréstimo de oito contos de réis para começar as obras – desde sempre, criar e manter universidades é um trabalho de convencimento dos entes políticos. Ele, naquele então, buscara apoio no Senador Ubaldino do Amaral para efetivar o sonho. Nada deu certo, e ele é vencido, nas palavras do romancista, pela “politicazinha dominante”. Politicazinha dominante. Registremos esta expressão.
Rocha Pombo se desilude e se muda para o Rio, mas a geração simbolista que permanece em Curitiba mantém o projeto vivo. A formação universitária dotaria o jovem Estado de uma classe intelectual totalmente autóctone, formada aqui, em consonância com as demandas locais. A proposta da Universidade surge de uma comissão composta pelos professores Fernando Moreira, Vitor Ferreira do Amaral e Silva e Pamphilo de Assumpção, este último criador também do Centro Paranaense de Letras.
A intelectualidade simbolista alimenta este projeto que seria interrompido logo em seguida, em 1915, pelo Decreto Maximiliano, que não autorizava o funcionamento de universidades por falta de parâmetros para esta nova instituição proposta a partir do Paraná. Assim, ela acaba desmembrada em três faculdades: Direito, Engenharia e Medicina. Se este projeto teve que esperar 1946, com a restauração da Universidade do Paraná (hoje, Universidade Federal do Paraná), as faculdades continuaram cumprindo a função de formar uma classe intelectual em Curitiba.
Neste processo civilizador, surgem as primeiras faculdades no interior do Paraná. Pela pujança econômica criada em meio século de vida industrial, é Ponta Grossa que vai sediar a segunda onda do ensino superior no Paraná. E com destaque para a Faculdade de Direito, criada por decreto em 1954 e reconhecida em 1961. Começava o maior movimento de interiorização do ensino superior da história do Brasil.
Em 1969, deu-se a unificação das faculdades isoladas para o surgimento de três Universidades – UEPG, UEL e UEM. Já éramos um sistema. Estávamos modificando o perfil de nossa população, essencialmente rural. Era um outro Paraná.
O desafio para a UEPG, naquele processo de composição, era encontrar um nome consensual para ser o reitor de todas as faculdades. A Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras (de 1949), a primeira, de onde sou oriundo como professor, e as faculdades, nesta ordem histórica nas duas décadas seguintes, de Direito, de Odontologia (de onde é oriundo o professor João Carlos Gomes) e de Farmácia e a de Economia e de Administração. O projeto de uma faculdade de Medicina, alimentado desde os anos 1930, pela projeção do Dr. Francisco Búrzio, acabou retardado, só se efetivando mais recentemente, em grande medida graças ao professor João Carlos Gomes.
No início da UEPG, o homem escolhido para vencer as politicazinhas foi o poeta ponta-grossense Álvaro Augusto Cunha Rocha (1924-1992). Advogado formado na Universidade do Brasil, no Rio, ex-aluno do poeta Manoel Bandeira, intelectual de formação ampla, era um visionário por natureza. Incentivador da cultura, recebeu a notícia do reconhecimento da UEPG durante o Festival Nacional de Teatro, lembrando que “a universidade nascia sob o signo das artes”.
Em retrospecto, podemos destacar que nos fortalecemos sob o signo da defesa da democracia, da afirmação da ciência, da política de inclusão, do desenvolvimento regional. Não, senhor Ministro da Educação, a Universidade Pública não foi e não será apenas para os poucos abastados e voltada a cursos do momento. Ela é para todos e todas e para se colocar na linha de frente das discussões sobre a sociedade e o desenvolvimento homogêneo.
Neste contexto histórico, com esta moldura de sonhos e de lutas, é que a UEPG dá início ao seu Mestrado Profissional em Direito. Qualificar pesquisadores que busquem uma interferência transformadora da sociedade é o objetivo deste curso. Somos defensores de mais cursos de mestrado e de doutorado em Direito, e não da abertura inconsequente de cursos de graduação em modalidades oportunistas, pois o nosso compromisso, como fica demonstrado aqui, é com a qualidade, com o fortalecimento da pesquisa e com a melhoria social.
Para ofertamos este curso, contamos com parceiros de fora da Universidade. E queria aqui destacar o nome deles e fazer um agradecimento especial:
Dr. Gilberto Giacoia – procurador-geral de Justiça do Paraná e professor da UENP.
Dr. Oswaldo Giacoia Júnior – da Universidade Estadual de Campinas.
Dr. Mauro Rocha e Dr. Rodrigo Cabral – do Ministério Público do Paraná.
Cláudio Diniz – Desembargador no Tribunal de Justiça.
O meu muito obrigado por terem se somado ao nosso time.
Tradicionalmente, nossos professores da área de Direito guardam conexões diretas com atividades públicas nas mais diversas esferas do judiciário e nos escritórios, além daqueles que se dedicam com exclusividade à UEPG. Este conjunto de professores, da casa e de fora, com experiências várias, constituem o ativo teórico-prático deste novo mestrado, que não busca competir com outros existentes, mas somar e complementar.
É uma honra para UEPG, para o nosso valoroso curso de Direito, o início das atividades didáticas desta primeira turma de mestrado, com a aula inaugural que localiza no campo do Direito as interseções da teoria e da prática. Parabéns a todos os envolvidos.
Queria concluir minha fala com um soneto de Álvaro Augusto Cunha Rocha, intitulado “Timoneiro”:
No escuro mar do tempo interminável
a nau da tua gente pilotavas.
Soltas as velas, como grandes asas,
o dorso dos abismos cavalgavas.
Se acaso um de nós, do áspero episódio
exausto, ao desalento se entregava,
bonachão te fazias e exortavas
nosso destino igual de marinheiros.
Ias falando então de uma distante,
pressentida ilha de verdura e sombras
onde morria o mar, em doce espuma.
Sabendo sonho, o sonho que sonhavas,
falavas calmo… E assim ias crescendo
solitário, maior que o mar revolto.
Que esta Universidade, que esteve sob a mão do timoneiro Álvaro Augusto Cunha Rocha, professor do curso de Direito, continue contando com todos aqueles que sabem cultivar em si o sonho e despertar a coragem nos outros para enfrentar o mar revolto.
Um mar que só venceremos se permanecermos juntos. Tal como estamos aqui nesta noite.
Parabéns e contem sempre, em qualquer circunstância, com este reitor.
Miguel Sanches Neto, reitor da Universidade Estadual de Ponta Grossa