Universidade Estadual de Ponta Grossa e Departamento Penitenciário do Estado do Paraná firmaram, na terça-feira (29), termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Ponta Grossa. A partir do Projeto Patronato, que existe desde 1977 na UEPG, apenados prestarão serviços comunitários ao município.
O reitor, Miguel Sanches Neto, explica que o objetivo é oferecer uma oportunidade para que pessoas possam reduzir suas penas, além contribuir para a diminuição da população carcerária e, por consequência, promover a melhora nas condições de trabalho para policiais no sistema penitenciário. “Apostamos na recuperação do cidadão para que ele possa ter um vida normal depois desta experiência de trabalho comunitário”, diz.
A Universidade selecionará sentenciados ao cumprimento de serviços comunitários e irá encaminhá-los à administração municipal. A Prefeitura acompanhará o cumprimento da pena e será responsável por oferecer condições para o trabalho, além de orientar o apenado sobre a execução do serviço. O acordo terá vigência de dois anos e pode ser prorrogado por 12 meses.
Os condenados poderão atuar em serviços de limpeza e outras correlatas. “Esse projeto é importante para todos, pois traz melhor qualidade de vida às pessoas que pagam suas dívidas à Justiça. Isso dá uma nova oportunidade para o cidadão se inserir na sociedade e ao mesmo tempo auxiliar a sua cidade”, comentou o prefeito Marcelo Rangel.
Para Rauli Gross, chefe de gabinete da reitoria, “o papel da UEPG é pavimentar caminhos para a inclusão social destes apenados, criando oportunidades para o desenvolvimento de projetos em diferentes áreas tais como trabalho, educação e cultura”.
O reitor reitera que o Patronato é um projeto extremamente importante. “UEPG, Depen e Prefeitura agora estão juntos nesse projeto. A UEPG está otimizando sua estrutura e compartilhado sua expertise na área e impactando a sociedade como um todo”, conclui.
Sobre o projeto
O Patronato atende anualmente cerca de 1200 pessoas. O atendimento envolve professores e estudantes dos cursos de Serviço Social, Direito e Administração, que auxiliam no acompanhamento e fiscalização das penas em regime semi-aberto. Desde o começo 2019, o Patronato atende em nova sede, na rua Tenente Hinon Silva, 470, proximidades do Terminal Central.