Os alunos do curso de Bacharelado em Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) participam da segunda etapa do 7º Tax Moot Competition, nos dias 16 e 17 de novembro, em São Paulo. A competição é organizada pelo Instituto Tax Moot Brazil, Universidade de São Paulo (USP) e o Instituto Brasileiro de Direito Tributário, e tem como objetivo proporcionar aos acadêmicos um ambiente de aprendizado e imersão na área do Direito Tributário através da simulação de uma sustentação oral no Supremo Tribunal Federal (STF). É a primeira vez que o curso de Direito participa do Tax Moot e representa a UEPG com atividades nos moldes da prática internacional de Moot Court.
A competição é dividida em envio de memoriais escritos e defesa oral do caso fictício. Interessados em participar da competição, os alunos Demetrius de Moura Soares, Igor Chornobai de Oliveira, Laise Guimarães Queiroz, Millena Gabriele Genso, Natália Jacoski, Rafaela Nezkarch e Vitor de Almeida Bittencourt se inscreveram na competição, formando a Liga Acadêmica de Direito Tributário da UEPG. Desde então, todas as quartas-feiras o grupo se reúne para trabalhar o caso proposto e discutir assuntos relacionados ao tema, sempre sob a orientação dos professores Júlio Cezar Bitencourt Silva e Igor Sporch da Costa.
A acadêmica Laise Queiroz comenta que a participação no evento demonstra a grande vontade dos estudantes de desenvolver um projeto na área do direito tributário. “Queríamos despertar esse interesse nos demais colegas, e foi quando descobrimos essa competição itinerante”. As fases da iniciativa não são eliminatórias, elas apenas realocam os grupos para a fase seguinte, de forma classificatória para o resultado final. “Para o desenvolvimento do projeto, nos reuníamos toda semana. Agora como o foco é a sustentação oral, vamos formar bancas e simulações até o dia da competição”, relata Laise.
Ao todo, são 24 equipes participando, o que deixa Laise animada e nervosa ao mesmo tempo pelo nível da competição, que envolve Universidades de todo o país. “Também ficamos nervosos pelos temas e objetos de defesa das equipes, são conteúdos novos com poucas decisões jurídicas à respeito”, relata a estudante. O professor Júlio comenta que durante as reuniões os alunos demonstraram muita empolgação com os andamentos dos trabalhos, principalmente pela oportunidade de estar presencialmente na segunda fase da competição, trazendo expectativa de bom desempenho e boa colocação no pódio. “Eles serão arguidos por alguns dos principais tributaristas do país”, reforça o professor, destacando ainda que a participação dos alunos promove visibilidade para a instituição.
Texto: Amanda Santos | Foto: Acervo dos alunos