Direito da UEPG completa 70 anos de história

Todos enfileirados na escadaria do Bloco A. Cena comum aos formandos, desde que a Universidade Estadual de Ponta Grossa foi fundada, é especial ao curso de Direito. A segunda faculdade isolada que deu origem à instituição completa, neste domingo (04), sete décadas de existência. Dentre histórias e muita influência em todo o Brasil, o curso se estabelece como um dos mais tradicionais, com conexão profunda com a comunidade, ensino, pesquisa e extensão. 

Na segunda fileira de baixo para cima, está Gustavo Ângelo Mandalozzo, o terceiro da esquerda para a direita na foto dos formandos da primeira turma de Direito de Ponta Grossa. Apesar de ter sido tirada em 1963, algumas características seguem as mesmas em 2024: óculos em formato quadrado, cabelos penteados para trás e um olhar marcante – este, hoje, tem lágrimas nos olhos ao lembrar do passado. Mas o sentimento é de alegria. Gustavo é o egresso de uma turma que fez história, a primeira das mais de 90 que viriam. Apesar de não ter seguido carreira na advocacia, o curso deixou marcas impossíveis de esquecer. O fato de ter estudado com grandes intelectuais era motivo de admiração de Gustavo enquanto aluno. “Meus colegas sabiam detectar quando a pessoa estava mentindo, e já se pronunciavam. Eu já era mais lento, ria de uma piada quando todos já haviam entendido”, ri.

O curso hoje tem a capacidade de formar profissionais tão ou mais brilhantes como os da primeira turma. Para além das salas de aula, existe uma estrutura altamente desenvolvida. Alunos têm a oportunidade de participar do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ); Centro Acadêmico Carvalho Santos (Cacs); seis especializações lato sensu; e mestrado profissional. Além do terceiro andar do Bloco A, as aulas da pós-graduação acontecem no Centro de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (Ceppodi), localizado no prédio anexo ao Cine-Teatro Pax. Há ainda a oportunidade de participar de projetos de pesquisa, extensão e em estágios profissionalizantes. Todo esse sucesso se reflete em números: anualmente se graduam cerca de 140 estudantes, dentre as quatro turmas do matutino e noturno.

O início da tradição 

A Faculdade Estadual de Direito de Ponta Grossa foi a responsável pelo início da trajetória do curso de Direito na cidade. Depois da Lei Estadual nº 2179, de 04 de agosto de 1954, que autorizou a criação do curso, a primeira turma iniciou somente quatro anos depois. Uma cidade do interior do Paraná, que estava iniciando seu projeto de expansão industrial com beneficiamento de soja, era observada com olhares ultrajados da capital pela ideia da criação do curso. Gustavo tinha apenas 19 anos quando decidiu prestar o primeiro Vestibular para Direito. “Foi uma luta árdua, uma luta pesada [o início da primeira turma], porque tivemos uma oposição muito grande do Centro Acadêmico da Universidade Federal do Paraná, que não admitia, como eles diziam, a vulgarização dos cursos de Direito. Eles consideravam, por morarem na capital, um patrimônio exclusivo deles”.

Com a influência e pressão de empresários da região ao Governo do Estado, em 21 de janeiro de 1958 a Faculdade iniciou os trabalhos. Antes de tudo, o Vestibular. Era preciso agilidade para que a primeira turma começasse: com 40 vagas anunciadas, as provas aconteceram em 27 e 28 de fevereiro, com inscrições disponíveis até o dia 19 do mesmo mês. As aulas iniciaram logo depois: em 03 de março. O processo compreendia provas orais e escritas de português, latim, francês e inglês. Dos 90 candidatos, a maior nota foi de Mauro Fausto Gil: 10 nas provas escritas e orais de português e latim; 4,5 na prova escrita de inglês e 7,5 na oral, com média geral de 8,6.

A primeira turma era formada por homens influentes, com média de idade entre 27 a 40 anos, e já muito cultos – Fausto Gil, à exemplo, trabalhava no Banco do Brasil e era músico na Orquestra Sinfônica de Ponta Grossa. O caçula da turma, Ângelo, lembra de olhar admirado a inteligência dos colegas. “Os professores pediam pra gente criar uma ação trabalhista, aí o outro já criava uma contestação, e com isso tivemos casos bastante interessantes”, recorda. Os casos discutidos em sala de aula eram o mais próximo de atividades práticas que a primeira turma tinha, já que ainda não existia o NPJ. As aulas do primeiro ano ocorreram em salas do Colégio Regente Feijó (denominado Escola Normal, à época), Júlio Teodorico e no prédio onde hoje é o Centro de Cultura.

Foi também 1958 o ano da fundação do Centro Acadêmico Carvalho Santos, pela vontade unânime de todos os alunos, e assinatura da primeira ata por Mauro Fausto Gil, presidente provisório do Cacs, em 14 de abril. Dentre as primeiras pautas, estava pressionar o Governador da época a finalizar as obras do novo prédio localizado em frente à Praça Santos Andrade. Nascia ali o sonho que se concretizaria pouco tempo depois. Com a doação do terreno aprovada pela Lei Municipal n° 1.200, de 14 de julho de 1959, a construção foi acelerada para o início das aulas das Faculdades de Filosofia; Farmácia e Odontologia; Colégio de Aplicação; e a Faculdade de Direito. Era coisa do destino. O terceiro pavimento do Bloco A, onde seria a UEPG 10 anos depois, recebeu alunos de Direito desde os primeiros dias de obras prontas.

“Iniciar as aulas no novo prédio foi uma vitória, pois pelo menos já tinha lugar para estacionar”, brinca o Seu Gustavo. Chegar e ver tudo novo, o piso quadriculado característico e uma turma animada, deu segurança para todos de que o curso de Direito tinha um futuro promissor. “A gente conseguiu se estabilizar bem e a mudança realmente foi muito boa para nós, já que com um espaço maior tínhamos oportunidade de realizar até algumas palestras”, descreve. Aquele espaço tão batalhado se tornou realidade, finalmente. A Faculdade Estadual de Direito de Ponta Grossa foi reconhecida em 1961, pelo Decreto n° 50.355, assinado por Jânio Quadros, Presidente da República; e Brígido Tinoco, ministro da Educação e Cultura. Era uma tradição que estava prestes a iniciar.

E até hoje, se em todos os anos ps alunos entram pela mesma porta, sobem as mesmas escadas e entram nas mesmas salas, é porque teve uma turma que começou tudo. De cabelos grisalhos e com orgulho da família, Seu Ângelo teve filhos e netos que seguiram seus passos em Direito UEPG. Aos 85 anos, ele não tem arrependimentos. “Eu voltaria a fazer o curso de novo. Direito UEPG serviu muito, muito, muito em tudo, na minha vida pessoal e também em decisões na vida empresarial”, completa emocionado. 

Nos primeiros anos do curso (1958-1959), o corpo docente do curso apresentou a seguinte composição: Jugurta Gonçalves de Oliveira (Economia Política), Wilson Jeronymo Comel (Economia Política), Mário Lima Santos (Teoria Geral do Estado), Padre Miguel Soaki (Introdução à Ciência do Direito), Estevão Zeve Coimbra (Direito Romano), Faris Antonio Michaele (Introdução à Ciência do Direito), Mário Lima Santos (Teoria do Estado), Ducastel Hycz (Direito Romano), Lourival Santos Lima (Introdução à Ciência do Direito), Marino Brandão Braga (Direito Civil), Fernando Bittencourt Fossler (Direito Penal), Antônio Dantas (Direito Constitucional) e Lauro Werneck (Ciências das Finanças).

A primeira turma do curso de Direito recebeu a imposição de grau em 21 de dezembro de 1962. Os primeiros egressos foram Acássio Frare, Adelino Garcia dos Santos, Admar Horn, Alberto Guimarães Pimenta, Altamiro Pires Pereira, Antônio Antunes, Arichernes Carlos Gobbo, Basílio Bluyk, Benedito José Ribeiro, Clayton Almeida Gonçalves, Cyro Maurício Crema, Dirceu Chagas, Divo Lara, Domingos Valentim Simon, Durval Rodrigues Aniceto, Ernesto Adolpho Guilherme, Fábio Fanucchi, Gustavo Ângelo Mandalozzo, Hildebrand Pedro Althaus, Jorge Derbli, José Kanawate, Luiz Fernando Bevervanso, Luiz Flávio Araújo, Mauro Fausto Gil, Milton Hilgemberg, Nestor Imthon Bueno, Pedro Daniel, Raul Machado, Rubens Pereira da Silva, Teodoro da Silva Oliveira e Wallace Pina.

Ponto de partida

“Aos meus alunos de ontem e de hoje, desde a Universidade Estadual de Ponta Grossa, o meu agradecimento por tudo o quanto me ensinaram”. Um bom professor não esquece dos seus alunos. É este o ensinamento que Luiz Rodrigues Wambier carrega desde a época da graduação. Consagrado jurista brasileiro e professor de Direito Civil, ele teve bons exemplos de docentes na época da sua graduação na UEPG, nos idos dos anos 1970.

Ao se descrever como “estudioso, mas não muito nerd”, o Dr. Wambier não esquece das aulas com o professor Olímpio de Paula Xavier, Marcos Costa e todos os outros que o guiaram para sua carreira. Antes mesmo de prestar Vestibular, ele pediu a Marcos um conselho. “Eu deveria cursar Direito? Porque em cidade pequena a concorrência é grande”. Wambier ouviu um conselho que nunca mais esqueceu. “Em primeiro lugar, estude. Em segundo, estude. E em terceiro, estude”. E foi o que ele fez. 

Além de ser advogado e professor universitário, Wambier teve intensa atuação com o Superior Tribunal de Justiça. Tudo começou no curso da UEPG. “Eu não podia ter tido professores melhores. Todos brilhantes, brilhantes mesmo. Eles tiveram um papel fundamental nas minhas escolhas, porque se hoje eu sou professor de Processo Civil, eu devo isso a esses caras”, elogia. 

O mais novo da sua turma, estão guardadas na memória as conversas de corredor e das trocas em sala de aula que teve. “Se você me dissesse que tenho uma possibilidade na vida de voltar atrás, não faria o curso em outro lugar. Eu faria a mesma coisa, Direito na UEPG. Tenho muito apreço e gratidão”.  Ex-aluno e também ex-professor da instituição por mais de 20 anos, entre idas e vindas, para ele, a UEPG representa uma frase: “Um ponto de partida, que me fez enxergar horizontes e espaços mais abertos, mais largos, maiores do que aqueles que eu imaginava”. 

Um curso diverso, e pela democracia

Direito tem em seu currículo muitas mulheres que iniciaram sua história na instituição. Ana Maria Busato é um exemplo. Depois de se formar na década de 1970, ela retornou para o curso como estagiária, em 1986, a convite de Wambier. “A partir de então, fiquei encantada e comprometida, até o dia da minha aposentadoria, em 2020”, conta. De estagiária, Ana foi para professora efetiva alguns anos depois. Mas a memória marcante permanece na mente de quando ainda era docente colaboradora. 

Mesmo sem nunca ter dado aula de Direito Constitucional, Ana foi designada a substituir temporariamente o professor da disciplina. “Lembro que estudei muito para o enfrentamento da matéria”. Quando chegou na sala de aula, eis a surpresa: “dei de cara com os alunos conversando e, dentre tantos jovens animados, eu vi a minha mãe, Aurora Comel Busato”. Depois do susto e das pernas trêmulas, Ana perguntou à mãe o que ela estava fazendo ali. “‘Ué, Ana Maria, estou esperando o meu professor de Direito Constitucional’, e aí começou o “pesadelo” de ser professora da minha mãe. Lembro que quando ela levantava o dedo para perguntas, eu fazia de conta que não enxergava, e assim foi o ano inteiro”, recorda. 

Nos anos seguintes, Ana deu aulas para vários familiares, amigos e amigos dos filhos. “Valeu a pena ter convivido com os jovens, cada ano era uma geração totalmente diferente, o que me fez refletir sobre o meu comprometimento como professora de futuros profissionais”. A diversidade já era notada por Ana desde a graduação. “Éramos em 13 mulheres na minha turma, com gerações bem diferentes, íamos de calça jeans e all star para a aula e nos intervalos tocávamos violão e pandeiro, para o espanto dos nossos professores”, conta.

A “rebeldia” era explicada pela época. Ana fez parte da geração que vivenciou a Ditadura Civil-Militar, época marcada por repressão e censura, também, nas instituições de ensino superior. “Nossos professores tinham muito cuidado nas suas aulas, alguns deles foram até presos, tinha “aluno” infiltrado [militar] na sala de aula, para observar colegas que eram líderes entre as comunidades estudantis, uma época difícil”. Os documentos do Centro Acadêmico Carvalho Santos mostram um pedaço da história vivida pelos alunos nesta época. Em 07 de março de 1967, um manifesto foi publicado. “Conclamamos a formação de uma resistência em nosso meio, no sentido de autodefesa da vanguarda universitária paranaense”, que repudiava a decisão do Governo de extinguir órgãos estudantis. Como esta carta, muitas outras foram escritas, em reuniões feitas com acadêmicos de todo o Brasil.

Apesar das tentativas da ditadura, alunos e professores permaneceram unidos. Assim como Ana, o Cacs acompanhou toda a trajetória da Ditadura e comemorou a redemocratização do país. “Havia muita amizade da turma com alguns dos nossos professores, nossa turma se tornou uma família e somos grandes amigos até hoje”. Sem andar pelos corredores de piso quadriculado desde que se aposentou, Ana confessa que é difícil tirar a imagem deste espaço na mente. “Por ali, passaram inúmeros jovens e professores, construiu-se histórias, que estão impregnadas naquele chão da UEPG, a magnífica!”

Orgulho

A professora Sandra Negri acompanhou o processo de redemocratização do país como aluna de Direito UEPG. “Eu entrei na graduação em fevereiro de 1988, ano em que a nossa Constituição Federal foi promulgada, e eu tive a sorte de ter ótimos professores de Direito Constitucional”. O fato de ter ótimos docentes permitiu que Sandra terminasse o curso alguns meses antes do programado, juntamente com toda a turma. “O curso de Direito da UEPG tem características muito fortes no sentido de formar profissionais, que são muito atuantes, na magistratura, na advocacia pública e na pesquisa”. Sandra atualmente atua como professora da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul e a memória da UEPG permanece viva.

“Eu lembro muito bem dos corredores em formato de jogo de xadrez, lembro das amizades que fizemos e dos professores muito muito dedicados, que nos mostraram o caminho a trilhar, tanto que advoguei por vários anos com a formação que recebi na UEPG, que é muito distinta, especialmente porque vem de uma universidade pública, de acesso pleno a todos que conseguem”.

Laryssa Copack Muniz, na verdade, nunca se imaginou cursando Direito. “Queria ser médica”, disse. Até que em 1995, ela prestou Vestibular para a UEPG. “Resolvi começar, mesmo avisando minha mãe que iria trancar para correr atrás do meu sonho de ser pediatra”. Mas já no primeiro mês Laryssa se apaixonou pelo curso. “Sempre gostei muito de ler e de escrever e acabei me encontrando nas matérias”. 

Veio a formatura e, com ela, a decisão de ser juíza estadual – um sonho que se realizou. Hoje, Laryssa é juíza criminal e no Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc). Foi no curso , e como presidente do Cacs, que ela aprendeu a falar em público, organizar eventos, dialogar com respeito e fazer conexões que abriram portas para o Mestrado. “Foi algo engrandecedor, que eu carrego inclusive em meu currículo até hoje. É a primeira frase que ouço, quando meu currículo é lido antes de uma fala minha”.

Professores

Quando a Universidade nasceu, Luiz Chemim Guimarães chegou para ser professor, em 1970. A intenção, ao se mudar para Ponta Grossa, era ser apenas Promotor de Justiça da Comarca, mas à noite ocorreu um jantar com Álvaro Augusto Cunha Rocha, o primeiro reitor da UEPG. “Durante este jantar, perguntaram a ele se o curso não estava precisando de um professor de Direito Penal, que por coincidência era o que estava faltando”, relembra. E lá se foram três anos como docente do curso, indo e voltando da capital. 

Chemim lembra da figura do reitor Álvaro. “Ele era magnífico, para além de ser reitor, também era uma pessoa incrível. Lembro dele nitidamente, foi um homem que se dedicou muito profissionalmente”. Apesar de ter sido por pouco tempo docente na UEPG, ele conta que se lembra do rosto de cada um de seus alunos. “Foi um momento de grande satisfação para a minha vida profissional. Depois eu fui docente da UFPR, e foi graças aos ensinamentos e ao aprendizado que eu tive em Ponta Grossa, que eu pude seguir a carreira do magistério paralelamente ao Ministério Público”. 

De três para trinta anos. Antônio Fernandes dedicou três décadas da docência na instituição. De 1979 a 2009, os alunos aprenderam com ele disciplinas como Aspectos Especiais de Direito Civil,  Direito Constitucional,  Direito do Consumidor, Ciências das Finanças, Direito Financeiro e Introdução ao Estudo do Direito. “Durante todo esse tempo, a disciplina a qual mais me dediquei foi Direito Tributário, onde encontrei maior realização, na pesquisa e no ensino”. Mas foram muitos os momentos marcantes, tanto na sala de aula como no convívio com colegas. “Sempre considerei especiais as ocasiões nas quais podia conversar com as turmas sobre questões da vida, sobre princípios, valores e atitudes que podem nos ajudar a conviver de forma pacífica, útil e amorosa na sociedade”,  finaliza o professor Fernandes. 

Reflexões para o futuro 

O curso de Direito pertence ao Setor de Ciências Jurídicas (Secijur). Quem está atualmente pelas salas de aula carrega a responsabilidade de sete décadas de tradição, com um olhar firme para o futuro. “Direito é um curso consolidado, tem um prestígio, com reconhecimento, e agora estamos num momento de avançar”, destaca a chefe do Secijur, Adriana Timóteo. Um dos vislumbres para o Setor é a implantação do curso de Doutorado nos próximos anos. “Temos essa confiança, pois o curso é atuante e nossos alunos também são o grande diferencial, nossa riqueza, então vamos nos complementando”.

O grande diferencial do curso, segundo Alexandre Almeida Rocha, coordenador do curso na parte noturna, é a participação junto à comunidade. “Se a gente olha hoje os atendimentos realizados, por meio do NPJ e projetos de extensão, vemos o alcance em níveis quantitativos e também qualitativos”. A estrutura que a UEPG tem é a grande facilitadora destes feitos, para ele. “Não vejo estrutura semelhante em outras faculdades, o que contribui para o desenvolvimento de atividades de pesquisa e extensão”.

Para o chefe adjunto do Setor, Marcelo Alves, Direito UEPG tem uma influência grande em todo o Paraná. “Nossos egressos atuam em diversas áreas, temos um quadro de professores capacitados e qualificados, que auxiliam na formação prática e também de pesquisa”, salienta. Marcelo complementa que os alunos, na UEPG, aprendem sempre as últimas tendências do direito. 

“Vivemos um divisor de águas aqui, marcado por um ponto de tensão entre a tradição, que foi historicamente construída por quem já passou, e a modernização, porque a sociedade de hoje não é a mesma da década de 1950”, ressalta o coordenador do curso matutino, Volney Campos. “Buscamos dar esse salto diariamente, sem comprometer toda a construção histórica feita por quem nos antecedeu, mantendo a importância política na produção da ciência jurídica que o curso de Direito sempre teve. Esse diferencial que tem que permanecer”, finaliza. 

Texto: Jéssica Natal | Fotos: Jéssica Natal, Luciane Navarro, Gabriel Miguel, Aline Jasper e arquivo pessoal das fontes: Cacs, Ângelo Mandalozzo

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