A Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progesp), disponibilizou o curso “Noções Gerais sobre o Regime de Previdência Complementar (RPC)”, na plataforma Universidade Corporativa. O objetivo é descomplicar o assunto e capacitar os servidores (agentes universitários e docentes) a compreenderem o funcionamento do RPC no Paraná, abordando seus impactos, direitos, deveres e os procedimentos necessários para adesão, alteração e gestão do plano.
O RPC foi implementado em 22 de setembro de 2022. Ele se destina aos servidores cuja remuneração exceda o teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), atualmente fixado em R$ 8.157,41. No Paraná, a gestão do RPC é de responsabilidade do Icatu Fundo Multipatrocinado (FMP), entidade responsável pelos investimentos e pela rentabilidade do plano.
Segundo Joel de Oliveira Correia Junior, diretor da Diretoria de Cargos e Remuneração da Progesp, é importante que os servidores façam o curso. “O tema parece complexo, no primeiro momento, mas é extremamente importante para a programação financeira dos servidores, principalmente na fase da aposentadoria”.
A adesão ao RPC pode ocorrer de forma obrigatória ou facultativa, conforme a data de ingresso do servidor no serviço público. Os servidores vinculados ao RPPS e que ingressaram na universidade antes de 1993 ou que tenham tempo de contribuição no INSS podem protocolar a Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) para assegurar simulações de aposentadoria e outros direitos, como o abono de permanência.
Os servidores efetivos admitidos a partir de 22/09/2022, com vencimentos acima do teto do INSS, são automaticamente inscritos no plano. Caso optem pelo cancelamento em até 90 dias, poderão solicitar a restituição integral das contribuições realizadas. Para os servidores que ingressaram antes de 2022, a adesão é voluntária.
Joel reforça que o objetivo do curso é descomplicar o assunto, trazendo de forma acessível os elementos mais importantes, noções gerais do tema, para que os servidores tenham subsídios para tomar a melhor decisão com base no conhecimento do assunto. O curso é gratuito, assim como todos da Universidade Corporativa, e gera um certificado de 20 horas. Para já está disponível no site Universidade Corporativa. Para acessar, basta clicar neste link.
Texto: Domi Gonzalez, com informações da Progesp | Foto: Fabio Ansolin.