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A Associação Paranaense das Instituições de Ensino Superior Público (Apiesp) divulgou na manhã desta sexta-feira (30) uma carta aberta à Secretaria Estadual de Educação, em que solicita a manutenção das disciplinas artísticas nos 8° e 9° anos do Ensino Fundamental. Leia na íntegra:
Exmo. Senhor Vinicius Mendonça Neiva Secretário de Educação Interino do Estado do Paraná Senhor Secretário, A Associação Paranaense das Instituições de Ensino Superior Público (Apiesp) defende os interesses das IEES paranaenses junto ao Governo Estadual, à União e aos Municípios, atuando em prol de políticas públicas e divulgando a produção do saber em todas as áreas do conhecimento. A Apiesp é a instituição que reúne as sete universidades públicas estaduais do Paraná, agregando UEL, UEM, UEPG, Unicentro, Unioeste, UENP e Unespar, um sistema que oferta com alta qualidade Licenciaturas em Artes Visuais, Dança, Música e Teatro. Neste momento, com grande apreensão, tomamos conhecimento da proposta de se retirar da política educacional paranaense as disciplinas de arte dos currículos dos 8º e 9º anos do Ensino Fundamental II. Manifestamo-nos veementemente em apoio à manutenção das referidas aulas, pois o ensino de arte em todos os anos do Fundamental é preconizado pela Constituição Federal de 1988, Art. 205, Art.206, inciso II e Art. 214, incisos IV e V; pela LDB, Lei nº 9.394/1996, Seção III, Art. 32, Inciso II; pela Base Nacional Curricular Comum Curricular (BNCC), pelo Referencial Curricular do Paraná, Seção 4.1 – Arte. É consenso entre pesquisadores e educadores a importância da Arte na formação humana, uma vez que a atividade artística promove outras formas de pensamento além do racional-abstrato; que a combinação da percepção e da memória no processo criativo sempre permitiu aos indivíduos a transformação do mundo; e que o vínculo entre o conteúdo humano – legado no patrimônio cultural à experiência e a repertórios pessoais, exigidos nos fazeres artísticos – promovem processos de comunicação densos que ultrapassam as limitações geracionais. Além destas contribuições formadoras, a Arte tem oferecido indispensável suporte emocional no cenário pandêmico e pós-pandêmico em que a ansiedade e a depressão acometem a juventude. A Arte é um eixo estruturante na formação do estudante em todas as fases do seu percurso escolar, pois é por meio do conhecimento e da vivência das diferentes linguagens artísticas que se desenvolve o pensamento complexo, a sensibilidade, a criatividade, a percepção de si e do outro e a noção de grupo social. Conhecer os fundamentos da Arte e experienciar suas expressões, durante o período escolar, permite ao estudante reconhecer e valorizar a diversidade e a pluralidade da Cultura Brasileira em suas múltiplas manifestações regionais, construindo a noção de identidade e pertencimento cultural. Garantir o aprendizado e a experiência da Arte é função e compromisso da Educação Pública em busca de preparar seres humanos cada vez mais qualificados para enfrentar os desafios do século XXI. Diante do exposto, a APIESP solicita de Vossa Excelência a manutenção das disciplinas artísticas nos 8° e 9° anos do Ensino Fundamental em respeito à Constituição Federal e à LDB.
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