Excelentíssimo Senhor Governador,
Curitiba, 3 de fevereiro de 2023.
Uma das bases do sistema público de ensino de um estado é a harmonia de planos de carreiras, que remunere de forma crescente dentro das categorias, criando estímulos por meio de reconhecimento do trabalho docente, e entre categorias, dando a cada uma o seu devido valor.
No ano de 2022, o piso salarial dos professores da rede estadual do Paraná foi para R$ 5.545,00 para 40 horas semanais (incluindo gratificação e vale-transporte), em uma remuneração que precisava e ainda precisa crescer. Com isso, no entanto, criou-se uma discrepância com os valores praticados pelas IES paranaenses, em cujo quadro um professor auxiliar em regime de trabalho 40h inicia com o valor de R$ 3.410,07. Isso gera uma sensível distorção dos parâmetros remuneratórios, uma vez que profissionais com maior qualificação e mais tempo de formação não recebem vencimentos similares às carreiras de professores rede estadual.
Além desta situação intestina do governo estadual, espera-se para o primeiro semestre de 2023 que o piso nacional dos professores seja reajustado pelo Ministério da Educação para R$ 4.420,55, reforçando esta desatualização de valores pagos por nossas IES para este profissional em começo de carreira, o que cria um desestímulo para o ingresso de novos profissionais em nossos quadros, dado o complexo e moroso ciclo de preparação para este.
A estes elementos se soma o fato de que nossas Universidades sofrem dentro do próprio estado e fora dele uma concorrência com outras estaduais (notadamente com as paulistas), com federais e as internacionais, que apresentam quadros de carreira e estruturas de ensino, pesquisa e pós-graduação muitas vezes mais atrativos, provocando a fuga de docentes e pesquisadores de nossas universidades.
A dificuldade para a permanência e para a atração de novos servidores poderá ficar ainda mais evidenciada com a abertura de concursos públicos com baixa capacidade de atração de candidatos qualificados.
Para garantir a pujança de nossas instituições, verdadeiro patrimônio do Paraná, a Associação Paranaense das Instituições de Ensino Superior Público (APIESP) solicita a implantação, por parte das instâncias governamentais, de ações que busquem reduzir a defasagem dos vencimentos dos servidores do ensino superior das Instituições Estaduais de Ensino Superior do Paraná, corrigindo os valores salariais de ingresso, e, com base nestes, os subsequentes na carreira, além de regulamentar mais um nível nesta, o de professor-titular, tal como ocorre em outros sistemas públicos de ensino superior.
Entendemos que tal correção amplia as condições necessárias para que as universidades avancem no cumprimento de suas missões institucionais e no apoio ao desenvolvimento sustentável do Paraná e do Brasil por meio da formação e da qualificação de profissionais, além da produção e da disseminação de conhecimento comprometidas com a função social do ensino, da pesquisa, da extensão e da inovação.
Esperando contar com a sensibilidade do Excelentíssimo Senhor Governador para com estas instituições que sempre alavancaram o desenvolvimento do Paraná, e que foram cruciais no combate à pandemia, colocamo-nos à disposição para discutir um plano de recuperação salarial das IES.
Certos da consideração que Vossa Excelência dará ao pleito das Universidades Estaduais do Paraná, renovamos nossos protestos de estima e consideração.
Para conferir a carta com as assinaturas dos reitores das universidades estaduais, clique aqui.
Foto: Jéssica Natal