O Conselho de Administração da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) aprovou a nova Política de Assistência Estudantil. A Resolução CA entrou em vigor em 08 de maio e traz novas regras para o trabalho institucional, que visa reduzir as desigualdades sociais e educacionais para assegurar o acesso, a permanência e o êxito acadêmico dos estudantes da UEPG.
A nova Política, conforme destaca a Pró-reitora de Assuntos Estudantis, Ione Jovino, inovou na criação de diferentes modalidades de bolsas de permanência (básica, especial I e II, emergencial e de materiais de alto custo). Ela explica que o objetivo da atualização é “atender de forma equitativa os diferentes níveis de vulnerabilidade social de seus estudantes e ainda na sistematização dos diferentes serviços que vêm sendo praticados pela Prae, desde que ela foi criada”.
O vice-reitor, Ivo Mottin Demiate, que acompanhou os trabalhos prévios à apresentação da proposta, destaca como principal inovação a criação do índice vulnerabilidade socioeconômica, cujo parâmetro anterior era o CadÚnico. “Agora própria Pró-Reitoria vai fazer um levantamento de renda familiar e, com isso, a Universidade vai poder acolher um grupo maior deste público”. A preocupação da reitoria, de acordo Demiate é, entre os mais vulneráveis, não deixar ninguém de fora. “Nosso papel como universidade pública é garantir o direito das pessoas mais vulneráveis terem um percurso universitário bem sucedido e com condições adequadas de participação em todo o processo”.
Durante a sessão do CA em que a proposta foi aprovada, Ione foi representada pela Diretora de Assistência Estudantil, Gilmara de Cássia Ventura, e pela chefe de Programas e Projetos da Prae, professora Silmara Carneiro e Silva. Ambas tiraram dúvidas dos conselheiros e agradeceram o apoio dos órgãos e pró-reitorias que colaboraram para o estudo de viabilidade das bolsas e demais políticas constantes na Resolução.
“A Proposta de Reformulação da Política de Assistência Estudantil da UEPG aprovada no CA representa um avanço para a instituição, na perspectiva da garantia de direitos humanos e de cidadania de seus estudantes”, destaca Silmara Carneiro e Silva, que coordenou o estudo para formulação da proposta. A professora enaltece que a nova Política consolida a anterior, de natureza socio-assistencial e socioeducacional. Ter apoio para se manter estudando “é um direito fundamental do estudante em situação de vulnerabilidade social, que conquista o acesso à universidade, mas que nem sempre encontra condições objetivas e subjetivas satisfatórias para nela permanecer”, completa.
Índice e Eixos
A atual Política cria o índice de vulnerabilidade social estudantil, o qual visa dar maior publicidade aos critérios técnicos para a concessão de benefícios e serviços ao estudante. Além disso, a nova Resolução criou um conjunto de eixos de atuação, como ações de prevenção, promoção, proteção, transparência e controle, articulação e protagonismo estudantil e relacionamento com a comunidade externa. Assim, a UEPG “possibilita o desenvolvimento de programas e projetos vinculados a tais eixos para fortalecer a assistência estudantil no contexto universitário”, esclarece Silmara.
A pró-reitora Ione Jovino defende que todo estudante tem direito a viver plenamente a universidade, com todas as oportunidades que a instituição tem a oferecer. “O estudante vulnerável precisa ter asseguradas as condições básicas de sobrevivência, com dignidade, para poder aproveitar com igualdade de oportunidades as possibilidades de crescimento acadêmico e intelectual que a universidade proporciona”, resume.
Outras iniciativas
O reitor, professor Miguel Sanches Neto, parabenizou a Prae e complementou que a Universidade, para além das políticas próprias de assistência estudantil, poderá contar em breve com incentivo do Governo Estadual. O Fundo Paraná vai destinar R$ 15 milhões para um novo programa voltado a estudantes universitários. O reitor esclareceu que, somente na UEPG, este edital vai beneficiar cerca de 220 estudantes em situação de vulnerabilidade. “É um investimento bem significativo para que a gente mantenha os nossos alunos cursando”. Sanches Neto complementou ainda que, tanto no âmbito estadual e quanto no federal, há um ambiente muito favorável para a criação de novas modalidades de bolsa. “Manter os alunos é o nosso grande desafio daqui para frente”.
Texto e Fotos: Luciane Navarro