A Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) promove, de 19 de abril a 23 de maio, o Minicurso de Formação Para Bancas de Heteroidentificação. O curso capacita pessoas para bancas que buscam garantir direitos da população negra em vagas de cotas raciais em concursos públicos. A ação é de iniciativa da Diretoria de Ações Afirmativas e Diversidade (DAAD), da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Prae), em parceria com o Núcleo de Relações Étnico-Raciais, de Gênero e Sexualidade (Nuregs). As inscrições estão abertas para comunidade interna e externa da UEPG até 10 de abril, com 100 vagas disponíveis.
O curso é gratuito e acontece na modalidade on-line. De acordo com a diretora de de Ações Afirmativas e Diversidade, Cristiane Gonçalves de Souza, as bancas de heteroidentificação contribuem para a proteção do direito da população negra, no que diz respeito às cotas raciais, no acesso ao ensino superior e às vagas em concursos públicos. “Ao realizarmos bancas, cumprimos com a responsabilidade da Administração Pública no processo de fiscalização para que os candidatos negros (pretos ou pardos), sujeitos de direito das cotas raciais, sejam os únicos beneficiados pelas vagas reservadas”.
Em 2020, a UEPG reconstituiu a Comissão Permanente de Avaliação e Acompanhamento da Política de Cotas, a qual é composta por estudantes, servidores, docentes e membros que participam de movimentos sociais negros ou coletivos que atuam na temática antirracista e direitos humanos. “Diante da reconstituição da Comissão, os membros que a compõem sentiram necessidade de participação em cursos de capacitação, para que possam se apropriar das temáticas referentes às cotas étnico-raciais e assim contribuir de maneira mais incisiva nos trabalhos da Comissão”, explica Cristiane.
O parecer da banca é condição prévia, necessária e decisiva para a efetivação da matrícula em Instituições de Ensino Superior, bem como em concursos públicos. Para processos internos onde há vagas de cotas raciais, a equipe da UEPG realiza todo o processo de organizar e lançar os editais de convocação dos candidatos, seguindo procedimentos com metodologias respaldadas pelo conhecimento teórico e ético político.
A expectativa da organização é contribuir no processo de qualificação dos que têm interesse na temática, para que possam participar de processos de avaliação das autodeclarações de candidatas convocadas pelas cotas étnico-raciais, explica Cristiane. “É nessa perspectiva que nasceu a ideia da oferta deste minicurso, a equipe de professoras envolvidas deseja que as(os) cursistas tenham um ótimo aproveitamento nas atividades”, finaliza.
“Os cursos são uma importante prerrogativa para a realização das bancas”, destaca a pró-reitora de assuntos estudantis, Ione Jovino. A professora ressalta que a ação é importante para discutição de conceitos e metodologias, garantia de direitos e correções de injustiças. “Esta já é a segunda edição do curso, a primeira foi em 2020 e tivemos uma aceitação bem grande, tanto do público interno quanto externo. Nossa expectativa é de receber um público bem maior que na primeira edição e de proporcionar boas reflexões”, completa.
Texto e foto: Jéssica Natal
