Pesquisa de professoras da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) é considerada leitura de referência no Supremo Tribunal Federal (STF). O artigo, publicado em revista pelas professoras do curso de Direito, Adriana de Fátima Campagnoli e Silvana Netto Madalozzo, foi incluso em lista de bibliografias da revista Leituras em Pauta, da Biblioteca do Supremo, como leitura sobre processo que trata da proteção de direitos trabalhistas frente à automação.
No artigo ‘Desafios sobre a (in)efetividade da proteção do trabalho contra automação prevista constitucionalmente: um panorama sobre a relação “trabalhador versus máquina”‘, publicado em 2014, pela Revista de Processo do Trabalho e Sindicalismo, Campagnoli e Madalozzo abordam a necessidade de pensar em políticas públicas que protejam os trabalhadores frente ao avanço de tecnologias que ameacem seus empregos. Em 2023, a pesquisa foi inclusa como leitura para o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 73/DF, sob relatoria do ministro Roberto Barroso.
Proposta em 2021 pela Procuradoria Geral da República (PGR), a ADO 73 determina a criação, pelos poderes públicos, de dispositivos legais que protejam empregos frente à automação dos trabalhos, como previsto pela Constituição Federal. O estudo das professoras da UEPG integra uma lista de doze trabalhos acadêmicos que, como aponta Adriana Campagnoli, foram inclusos na lista por serem os mais indicados sobre o tema para o julgamento.
O artigo publicado é fruto da colaboração de mais de duas décadas entre as pesquisadoras. “Foi uma grande surpresa e alegria quando fui informada”, comenta a professora Adriana Campagnoli, que também é Procuradora Jurídica da UEPG. Para Madalozzo, o principal objetivo é auxiliar na compatibilização da proteção dos empregados em relação a automação. “A indicação da leitura de um artigo pelo STF demonstra que minha vida acadêmica na UEPG, local onde me graduei passei à docência, seguiu um caminho que valeu a pena”.
Texto e fotos: Gabriel Miguel