O curso de Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) marcou presença em Coimbra, Portugal, na última semana (17 e 18). A professora Zilda Consalter e a acadêmica Paloma Tonon Boranelli participaram do 10º Congresso Intercontinental de Direito Civil, evento promovido pela Universidade de Coimbra, em parceria com a Academia Brasileira de Direito Civil.
O trabalho de Paloma, produzido enquanto pesquisa de iniciação científica, ganhou conhecimento além-mar. Sob o título ‘Alteração da natureza jurídica dos animais no âmbito familiar eudemonista: impactos no ordenamento jurídico brasileiro’, a acadêmica defende a ideia de que é possível os animais de companhia serem considerados como pertencentes à família. O texto foi publicado nos anais do evento. “A investigação teve como objetivo a identificação de quais os impactos gerados pela alteração da natureza jurídica dos animais não humanos”, explica a aluna. 
A apresentação de trabalho ficou por conta da professora Zilda Consalter, que abordou a ‘Publicidade, ambiente virtual e consumo infantil na pós-modernidade: um estudo a luz do ordenamento jurídico brasileiro’, trabalho produzido pela mestranda Elisa Roth, com orientação de Zilda. “Foram abordadas as estratégias de marketing voltadas a crianças e adolescentes e como o ordenamento jurídico se posiciona para proteger aqueles que são tão vulneráveis”, conta. O artigo foi um dos quatro selecionados para a apresentação, dentre 70 trabalhos submetidos. “Ele é fruto de uma pesquisa que se iniciou quando a Elisa ainda era graduanda e, como no Mestrado continua pesquisando direito do consumidor, ela teve a oportunidade de se aprofundar mais”.
A apresentação aconteceu na última sexta-feira (18), com a presença virtual da mestranda. A banca examinadora foi composta pelos professores Bruno Zampier, Ygor Werner e André Carneiro de Albuquerque. “O trabalho foi muito elogiado pela importância, eis que as crianças devem ser sempre motivo de preocupação e atenção da lei”, comemora.
O Congresso contou com palestrantes de renome nacional na área, como Silvio de Salvo Venosa, Cláudia Lima Marques e Flávio Tartuce; e conhecidos internacionalmente, como Diogo Leite de Campos, Paulo Mota Pinto e Antônio Pinto Monteiro. “Para o Curso de Direito e o Mestrado em Direito da UEPG, é muito relevante ter representantes em eventos internacionais, o que eleva o nome da UEPG a esse nível cada vez mais”, destaca Zilda.
Para Paloma, o desenvolvimento da pesquisa e a participação em um congresso internacional auxiliam a auxiliam de diversas formas. “Me proporcionou uma experiência de muito aprendizado, onde pude ter contato com explanações de muita relevância. A participação acaba por melhorar o currículo, o que contribui muito para meu sonho de continuar seguindo na área acadêmica do Direito”. A Universidade de Coimbra foi fundada em 1290 e é uma das mais antigas e importantes do mundo, tradicional na área jurídica. “Para mim e para as alunas, ter suas pesquisas publicadas neste tipo de evento apenas revela a qualidade e seriedade do ensino e pesquisa desenvolvidos na UEPG. Além disso, torna a formação das acadêmicas diferenciada, destacando-as dos demais”, completa Zilda.
Texto: Jéssica Natal | Fotos: Arquivo Pessoal