Nesta quarta-feira (01), a egressa do curso de Direito e mestre em Ciências Sociais Aplicadas pela UEPG, Laura Bittencourt Silva, lançou a dissertação “Justiça de Transição à Brasileira: um processo de (des)união” em formato e-book, com licença creative commons, pela Editora Fi.
Quem tiver interesse pode acessar o livro pelo link editorafi.org/694laura. “O download é gratuito, nada mais justo tendo em vista que minhas principais formações acadêmicas ocorreram na UEPG, uma universidade pública, gratuita e de qualidade”, afirma a escritora.
Em razão da pandemia do Covid-19, o evento de lançamento do livro organizado para ocorrer no Grande Auditório da Universidade não foi agendado. “Acredito que neste momento, mais do que nunca, o conhecimento científico deve ser disseminado. Por isso, mantive o lançamento virtual e a data que está relacionada com o golpe civil-militar de 1964”, conta Laura.
Segundo a escritora, o atual cenário clama pela defesa da democracia. “O objetivo é compreender o que move a justiça de transição com relação ao debate dos crimes ocorridos durante o Regime Militar brasileiro”, explica. O prefácio da obra foi escrito pelo Professor João Irineu de Resende Miranda, que orientou a pesquisa desde 2012, período em que Laura iniciou o estudo de temas ligados à Ditadura Militar.
O livro está divido em três capítulos. O primeiro é baseado na historiografia atualmente proposta que aponta para as graves violações de direitos humanos no cenário político-social do Regime Militar brasileiro. O segundo capítulo traça o desenvolvimento da justiça de transição sob os enfoques global e regional, com algumas das medidas adotadas pelos países membros da Operação Condor e com a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Por fim, o terceiro capítulo analisa os casos Gomes Lund (Guerrilha do Araguaia) e Herzog, bem como a Comissão Nacional da Verdade e seu relatório final, conforme suas implicações, relevância, reflexos e missão inicial.
Texto Vanessa Hrenechen Foto: divulgação (Laura Bittencourt Silva)