Evento pretende demonstrar avanços e desafios no aperfeiçoamento da Governança Tributária e do Fomento Administrativo
Na próxima sexta-feira (18), Curitiba vai sediar o II Simpósio Paranaense sobre Tributação e Fomento das Instituições de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação. O evento será realizado no Câmpus da Indústria, na Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep).
O objetivo é debater com dirigentes e representantes de Instituições de Pesquisa Científica e Tecnológica (ICTs) sobre o aperfeiçoamento do ambiente regulatório, com foco na legislação vigente de tributação e de fomento administrativo. “Serão discutidas a isenção e a imunidade de tributos e os desafios do Sistema Tributário Nacional que, muitas vezes, dificultam o acesso dessas organizações aos benefícios fiscais”, destaca Aldo Bona, superintendente geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Estado do Paraná.
A programação vai abordar aspectos do fomento às ICTs com destaque para as leis que compõem o Direito Administrativo e as oportunidades para que associações e fundações de direito privado possam colaborar com o Poder Público, no que se refere à captação de recursos destinados à Ciência, Tecnologia e Inovação (CTI).
“Esperamos que o evento promova a reflexão para mudanças legislativas favoráveis à CTI e que incentive soluções para os entraves existentes, na busca pelos incentivos disponíveis”, afirma o advogado Juliano Lirani, especialista em tributação de organizações do segmento de Ciência e Tecnologia e um dos palestrantes do evento. “A ideia é demonstrar que há espaço para avançar no aperfeiçoamento da Governança Tributária e do Fomento Administrativo”, salienta.
Programação
Além de Juliano Lirani, a primeira parte da programação do evento contará com os seguintes palestrantes: Kleber Gil Zeca, auditor fiscal da Secretaria da Receita Federal no Paraná; e Karina Anastácio Farias de Moura Cordeiro, promotora de Justiça do Ministério Público Estadual do Paraná (MPPR).
No período da tarde, os assuntos serão conduzidos por Jorge Callado, presidente do Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar); Maria Helena Gabarra Osorio, coordenadora jurídica da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii); Fernando Bittencourt Luciano, diretor da Agência PUC de Ciência, Tecnologia e Inovação; Fabrício Luz Lopes, gerente executivo de Tecnologia e Inovação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial no Paraná (Senai); e João Manuel da Silva Dionísio, secretário do Tribunal de Contas da União (TCU) no Paraná.
De forma gratuita, o evento será promovido pela Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação do Paraná (Assespro-PR), em parceria com a Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação (Abipti) e com a Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná (Fupef).
Serviço
O que: II Simpósio Paranaense sobre Tributação e Fomento das Instituições de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação
Quando: 18 de outubro de 2019, das 08h às 12h30 e das 14h às 17h30
Onde: Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) – Câmpus da Indústria (Av. Comendador Franco, 1341 – Jardim Botânico) – Curitiba (PR)
Público de interesse: Dirigentes, gestores e representantes de Instituições de Pesquisa Científica e Tecnológica (ICTs)
Entrada gratuita
Texto: Divulgação Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SETI)