A Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), através do Departamento de Serviço Social e da Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania, da Assembleia Legislativa do Paraná, promovem na próxima sexta-feira (24), o 9º Seminário Estadual do Estatuto da Criança e do Adolescente. O evento abordará o tema “O Protagonismo de Crianças e Adolescentes no Fortalecimento da Democracia Brasileira”, das 8h às 16h30, no Colégio Marista Pio XII e no Campus Central da UEPG. Também fazem parte da organização do evento o Núcleo de Estudos, Pesquisa, Extensão e Assessoria sobre a Infância e Adolescência (Nepia-UEPG) e o Núcleo de Estudos e Defesa dos Direitos da Infância e Juventude da Universidade Estadual de Ponta Grossa (Neddij-UEPG).
O 9º Seminário Estadual do Estatuto da Criança e do Adolescente é voltado para profissionais das diferentes políticas públicas que trabalham com crianças e adolescentes (saúde, educação, assistência social, segurança pública), conselheiros tutelares e, especialmente, com o público infanto-juvenil. A promoção do evento conta ainda com a parceria da Universidade Estadual de Maringá (UEM), Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro), Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), Universidade Federal do Paraná (UFPR) e instituições governamentais e não-governamentais paranaenses que atuam na defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
Programação e Inscrições
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), desde sua aprovação em 1990, ainda não foi efetivado em sua totalidade na realidade brasileira e sofre constantes ataques, conforme afirma a professora Cleide, que vê nas diversas propostas de revisão à legislação um impedimento à proteção integral de crianças e adolescentes. “O país ainda não conseguiu garantir os direitos fundamentais previstos no ECA para todo o público infanto-juvenil. Temos indicadores de violências e violações de direitos que demonstram que ainda precisamos trabalhar muito para que crianças e adolescentes sejam realmente prioridade em nossa sociedade, prioridade no estabelecimento de políticas públicas de qualidade voltadas a esse segmento social e prioridade no orçamento destinado à proteção social dessa população”, esclarece.
As inscrições do evento podem ser feitas pelo formulário online. A mesa de abertura será às 8h, o Colégio Marista Pio XII. Os painéis temáticos iniciarão às 9h30, no Campus Central da UEPG. As oficinas também serão realizadas no Campus Central, a partir das 14h. Abaixo, a lista e cronograma das oficinas.
Confira a programação das mesas e oficinas!
Participação Acadêmica
Os acadêmicos do Programa de Extensão Nepia e do Projeto Neddij participam de forma ativa da organização do evento, conforme explica Lavoratti. “Eles contribuem na definição das atividades a serem realizadas durante o Seminário, sugerindo temas, palestrantes, organizando as oficinas culturais e educativas. No dia 24, estarão também atuando desde o credenciamento dos participantes até o monitoramento de todas as ações a serem desenvolvidas”, explica a professora, que ainda destaca: “A participação dos extensionistas está sendo de fundamental importância para a realização do Seminário”.
Segundo a professora Cleide, mais que uma oportunidade de assistir a um evento que aborda um tema de extrema importância, a vivência de participar ativamente de momentos como esse é enriquecedora. “O processo de planejamento que exige a articulação dos conhecimentos de diversas disciplinas dos currículos dos cursos, mediado pelas necessidades da prática social, traz um amadurecimento aos acadêmicos que passam a assumir uma postura crítica e proativa, comprometida com as demandas sociais dos grupos que vivenciam situações de vulnerabilidades e violações de direitos”, completa.
Texto: Cristina Gresele | Foto: Jéssica Natal