O professor Ziel Ferreira Lopes, do curso de Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), recebeu menção honrosa no Prêmio Capes de Tese 2021. O trabalho, intitulado “Onde habita o juiz Hércules? Uma aproximação entre teorias da interpretação e questões institucionais”, foi produzido no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), sob orientação do professor Lenio Streck, e com bolsa de doutorado do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ). O prêmio é um reconhecimento aos melhores trabalhos de doutorado defendidos em programas de pós-graduação no Brasil.
“Trata-se de um reconhecimento importante, que ajudará a dar visibilidade aos resultados desse trabalho – os que buscam aqueles que se dedicam durante tanto tempo à pesquisa”, comemora o professor Ziel. Selecionada para a menção honrosa na área de Direito, a tese deve ser publicada também em uma versão estendida, com um posfácio que aplica conclusões teóricas obtidas à análise da prática jurídica brasileira nos últimos tempos. Os resultados do trabalho repercutem, ainda, na atividade docente. “Busco enriquecer o ensino com pesquisa, aliando a didática na formação dos alunos aos conhecimentos e habilidades vindos dos debates mais atuais das disciplinas que leciono”.
O tema da tese envolve discussões sobre jurisdição constitucional, ativismo, modelos de juiz, desacordos, polarização, accountability e direito regulatório. “Partindo das obras de autores como Ronald Dworkin, Cass Sunstein e Adrian Vermeule, reconstruo seus debates, analiso criticamente seus argumentos e proponho uma combinação de algumas de suas ideias sobre essa agenda de pesquisa a que se tem chamado de ‘interpretação e instituições'”, conta o professor.
A 16ª Edição do Prêmio Capes de Tese selecionou 49 trabalhos de todas as áreas do conhecimento e concedeu menção honrosa a outros 92. O processo seletivo considera originalidade; relevância para o desenvolvimento científico, tecnológico, cultural e social do País; qualidade e quantidade de publicações decorrentes da tese; metodologia; redação; estrutura e organização do texto.
Texto: Aline Jasper | Foto: Divulgação