As professoras Talita Gonçalves Medeiros e Bruna Alves Lopes, com o apoio do Departamento de História da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) promovem na quinta feira (16), uma mesa redonda sobre tema “Ordenamento jurídico e gênero: uma análise a partir da Lei da Laqueadura (Lei 14.443/2023)”. O principal objetivo do evento é debater as alterações na lei e sua importância para os direitos das mulheres, acompanhando a evolução histórica e social. Para participar da mesa, foram convidadas a comunicadora Luana Lemes Borges e a advogada Meryellen Teleginski. Ambas as profissionais comungam do interesse na pesquisa sobre feminismo e história.
Talita comenta que “é necessário pensar sobre nossos direitos, conhecê-los e estarmos cientes de tudo que compete às mulheres perante a lei, para sabermos o quanto ainda temos que caminhar.” Durante o evento serão abordadas questões históricas, fazendo uma análise de gênero e história de forma a compreender como a trajetória das leis para mulheres pode ajudar futuramente na conquista de novos direitos.
Sobre a Lei
Aprovada pelo Senado em agosto e sancionada em setembro do ano passado, as alterações na lei pré-existente agora dão mais liberdade e praticidade para que as mulheres optem pela realização de procedimentos médicos com finalidade contraceptiva, como por exemplo laqueadura durante ou pós-parto. Os critérios para que a mulher esteja apta para o procedimento agora são: ter no mínimo 21 anos, ou então, em caso de menor de 21 anos, pelo menos dois filhos vivos. Também de acordo com as alterações não é mais necessário o consentimento do cônjuge. Essas alterações atuam como medidas inovadoras dentro da Lei do Planejamento Familiar.
Serviço:
A mesa redonda acontece quinta feira (16) no Auditório de Artes, sala 26 da Central de Salas, no Campus Uvaranas da UEPG, às 19h. O evento é aberto à comunidade e não é necessária inscrição prévia. Para a comunidade acadêmica, o evento gera certificado com carga horária de quatro horas de extensão.
Texto: Amanda Santos | Foto: Jessica Natal