Na última quinta-feira (25), o Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Massami Uyeda, participou como convidado da banca de graduação da acadêmica de Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), Yumi Horie. O trabalho “Accountability nos processos estruturais sob a perspectiva da transparência, publicidade e participação”, que recebeu nota máxima pela banca, abordou os processos estruturais, a prestação de contas e a transparência (accountability) da Justiça Civil, com o objetivo de mostrar a importância da publicidade para maior participação da sociedade e um processo estrutural mais democrático. Também fizeram parte da banca o orientador da pesquisa, professor Fábio Marcondes Leite, o professor da UEPG, Renê Francisco Hellman, e o professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Sérgio Cruz Arenhart.
Segundo Yumi, a presença do Ministro Massami Uyeda traz grande prestígio para a instituição. “A apresentação, justamente por ocorrer por uma plataforma digital, permitiu um alcance maior para o trabalho, contando especialmente com a presença muito enobrecedora do Ministro”, afirma. Segundo o orientador Fábio Marcondes Leite, a participação do Ministro aposentado do STJ agregou conhecimento ao tema. “Ele coordenou uma comissão de estudos do processo no Japão, o que contribuiu para o trabalho da Yumi, que trouxe fontes do direito oriental na pesquisa. Ao final da apresentação, o ex-Ministro expôs as suas ponderações de forma bastante enriquecedora”, conta. “Foi muito interessante ver o tratamento respeitoso dele, a sua humildade e a gentileza com que apresentou as suas observações”, destaca Fábio Marcondes.
O Ministro Massami Uyeda falou sobre a relevância do estudo apresentado por Yumi durante a videoconferência. “Estamos em uma época de rápidas transformações e em que os conceitos clássicos e tradicionais do processo entram em conflito com essa necessidade de urgência, de tal forma que em menos de 20 anos a estrutura judiciária tradicional poderá desaparecer. Eu fico feliz em verificar o elevado nível de desempenho da UEPG por estar discutindo esses temas tão avançados e que transcendem o nosso presente. Vocês estão acompanhando a velocidade do tempo. Eu quero ressaltar a minha imensa satisfação em poder assistir e participar dessa banca”.
Sobre o Trabalho de Conclusão de Curso
De acordo com a estudante Yumi, a escolha do tema da monografia ocorreu devido à sistematização conferida pelo docente Sérgio Cruz Arenhart em suas exposições sobre o assunto. “Tive a oportunidade de participar de aulas tópicas na Universidade Federal do Paraná e em frutíferos debates, o assunto demonstrou sua grandiosidade. Como forma de ampliar a discussão, busquei trazê-lo à Universidade Estadual de Ponta Grossa”, conta Yumi.
A acadêmica pôde acompanhar as aulas do professor Sérgio em Curitiba em razão de um convênio que a UEPG tem com a UFPR. “A presença dele na banca agregou ainda mais conhecimento ao trabalho. O docente é um grande especialista em ‘Processos Estruturais’ na doutrina brasileira e ajudou a direcionar a pesquisa para uma produção científica de mais qualidade”, relata Yumi. A aluna destaca também a participação dos professores convidados como forma de compartilhar conhecimento entre Universidades, elevando a qualidade das pesquisas produzidas na instituição.
O professor Renê Francisco Hellman explica que na pesquisa desenvolvida, a Yumi optou por um tema novo e que raramente é discutido nos cursos de graduação, porque envolve questões relativas ao processo coletivo e à resolução de conflitos múltiplos, que afetam milhares de pessoas ao mesmo tempo, com grandes indagações teóricas e práticas. “Apesar disso, o resultado do trabalho foi impressionante e recebeu elogios do professor Sérgio Arenhart que é, hoje, um dos maiores conhecedores do tema no Brasil. Isso tudo destaca a qualidade do trabalho desenvolvido por ela e por seu orientador”, diz.
O orientador do trabalho reforça o conhecimento e a contribuição dos membros da banca para a pesquisa. “Sem sombra de dúvida, o professor Sérgio Cruz Arenhart é um dos expoentes do Processo Civil do Paraná. Além disso, também temos na nossa casa um grande estudioso do Direito Processual Civil, o professor Renê Francisco Hellman, que vem conquistando espaço entre os grandes nomes”, afirma Fábio Marcondes. Para o docente, que leciona há 15 anos na universidade, está ocorrendo um crescimento na qualificação dos acadêmicos da UEPG, o que faz com que o curso de Direito da instituição se destaque.
Texto: Vanessa Hrenechen Foto: divulgação (flickr)