A Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) enviou, neste mês, uma moção de apelo à Assembleia Legislativa do Paraná para analisar e inserir, em pauta de votação, a instituição do ensino da língua espanhola como disciplina obrigatória das escolas públicas no Paraná, do Ensino Fundamental II ao Médio. A moção parte de um pedido do curso de Licenciatura em Letras Português-Espanhol e foi aprovada por unanimidade pelo Conselho Universitário.
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 03/2021 foi protocolada pelo deputado Arilson Chiorato e acrescenta o § 9º ao Art. 179 da Constituição do Estado. O objetivo da proposição é instituir o espanhol como disciplina obrigatória nas escolas públicas do Paraná, em turno regular e com pelo menos duas horas semanais.
No pedido realizado à UEPG, a professora Lucimar Araújo Braga, coordenadora do curso de Letras Português-Espanhol, reforça a importância do apoio da instituição. “Vale ressaltar que esta PEC é resultado de muita luta de professores/as de espanhol de todo o estado, iniciada em 2019. Trata-se de uma luta em prol do retorno da inserção da língua espanhola na educação básica”, explica.
O texto enviado pelo Conselho Universitário da UEPG destaca que o Paraná é um estado pioneiro em relação ao ensino público e gratuito de Línguas Estrangeiras Modernas, em especial do Espanhol. “Ao considerar as particularidades linguísticas e econômicas do Paraná, em especial sua posição geopolítica nas diretrizes do Mercosul, o ensino do espanhol corresponde a uma questão política estratégica que precisa ser garantida pela legislação estadual paranaense”, assinala a moção. O Conselho reforça ainda o histórico da formação plurilíngue do Paraná e a importância da língua espanhola como instrumento para relações comerciais, turísticas e culturais efetivas no desenvolvimento da região.
Movimento Fica Espanhol
No Paraná, a oferta da língua espanhola nos currículos escolares deixou de ser obrigatória em 2017, com a Lei nº 13.415/2017, que tornou obrigatório o ensino da língua inglesa e optativo o ensino de outras línguas estrangeiras, dando preferência ao espanhol, “com a disponibilidade de oferta, locais e horários definidos pelos sistemas de ensino”.
A partir do movimento #FicaEspanhol, professores e instituições se mobilizaram em todo o país para debater a inclusão do idioma na grade curricular. Em alguns estados, como o Rio Grande do Sul, Rondônia e Paraíba, a inclusão já foi aprovada, e em outros estados tramitam proposições, como em Santa Catarina, São Paulo, Pernambuco, Ceará, Rio de Janeiro, Piauí, Goiás, Minas Gerais, Pará e Mato Grosso.
Desde 2010, o espanhol é opção para os estudantes que participam do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), e em todos os anos o número de alunos que escolhe Espanhol é superior ao que escolhe Inglês, segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (INEP).
Confira a moção na íntegra: Moção de Apelo à Alep – PEC 03/2021
Texto e foto: Aline Jasper