A Associação Paranaense das Instituições de Ensino Superior Público (Apiesp), da qual participa a Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), divulgou nota de repúdio sobre o atraso no pagamento de bolsas de Iniciação à Docência e Residência Pedagógica. Segue, na íntegra:
As Universidades Estaduais do Paraná, por meio da APIESP, e juntamente às demais organizações, associações e esferas estaduais e nacionais vinculadas ao ensino e ao ensino superior brasileiro, vem, por meio deste, manifestar repúdio ao atraso no pagamento das bolsas do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID) e do Programa Residência Pedagógica (RP), tanto quanto posicionamento contrário aos cortes nas áreas da educação e ciência.
A Capes justifica o atraso no pagamento das bolsas, desde o início do mês de outubro, como decorrência do trâmite e aprovação do Projeto de Lei 17/2021. Inicialmente, o comunicado da Capes fazia referência ao atraso em alguns dias, o que culminou no decurso de todo o mês de outubro e no não pagamento até o momento.
No contexto nacional são mais de 70 mil bolsistas que fazem parte dos programas PIBID e Residência Pedagógica. No âmbito da APIESP, são aproximadamente 2.500 bolsistas desassistidos pela falta de manutenção das bolsas.
Os Programas PIBID e Residência Pedagógica são alicerces na formação inicial de professores e integram a política nacional de formação docente, cuja previsão é garantida a partir da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) e cujos impactos são cientificamente verificados na formação inicial e continuada de professores. São, portanto, imprescindíveis para o fortalecimento do processo de ensino-aprendizagem e para a integração entre educação básica e ensino superior.
Há que se ressaltar que o atraso no pagamento das bolsas vem causando transtornos e inviabilizando a continuidade das ações previstas nos programas. Além disso, para muitos discentes essa é a única fonte de renda e recurso que garante a manutenção destes na universidade, de modo que o não recebimento das bolsas pode acarretar no esvaziamento dos programas e, consequentemente, na permanência estudantil em cursos de licenciatura.
Pelo exposto, a Apiesp se une às demais associações e organizações nas esferas estaduais e no âmbito nacional, reivindicando das autoridades competentes a imediata aprovação do PLN 17/2021 e a manutenção dos recursos necessários à continuidade dos programas PIBID e RD, bem como do orçamento próprio à ciência e à educação.
Fátima Aparecida da Cruz Padoan
Presidente APIESP
Reitora UENP