Professora e estudante do curso de Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) participaram de evento internacional on-line realizado pela Universidade de Milão, na Itália, entre 20 e 22 de fevereiro. A professora Zilda Mara Consalter e seu orientando de Iniciação Científica, Guilherme Vargas Puchta, apresentaram-se na Information Society Law Center 2023 (ISCL), evento voltado para o debate sobre mudanças causadas pela internet na área jurídica.
A dupla apresentou a pesquisa intitulada “Herança Digital baseada no Direito à Proteção de Dados no Sistema Jurídico brasileiro”. A pesquisa busca analisar o entendimento da legislação brasileira acerca do destino de bens virtuais de uma pessoa após sua morte, como criptomoedas e contas em redes sociais. “Pudemos entender em que ponto anda a discussão do tema ao redor do mundo, afinal é algo que afeta pessoas de todos os países, e descobrimos experiências similares”, explica a professora. Ela comenta que as discussões feitas no evento serão levadas para sala de aula e os conhecimentos compartilhados com os alunos. “Além de levar o nome da UEPG para o mundo, levamos conhecimento. E voltamos com outros tantos”, salienta.
O pesquisador Guilherme Puchta destaca que essa discussão se faz presente na UEPG. “O debate sobre as mudanças que a tecnologia traz para a legislação já faz parte do curso de Direito da UEPG. Foi por meio de um dos grupos de pesquisa do curso que eu conheci o ISCL”. Para o aluno, o evento foi uma grande oportunidade de entender o panorama jurídico em outros países e compartilhar os resultados até o momento.
O ISCL é um encontro anual de estudos multidisciplinares voltado à pesquisa sobre a relação entre o Direito, sociedade e novas tecnologias de informação, com foco nas mudanças que essas tecnologias trazem para o entendimento da legislação. O evento reuniu quarenta pesquisadores da área do Direito de todo o mundo de forma on-line, e foi realizado pelo instituto de mesmo nome, ligado ao Departamento de Ciências Legais “Cesare Beccaria”, da Universidade de Milão.
Texto: Gabriel Miguel | Fotos: Arquivo pessoal