A Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) marcou presença em evento de combate às violências contra jovens e crianças. A professora Cleide Lavoratti foi uma das colaboradoras na elaboração do Plano Estadual que foi utilizado no relançamento da Comissão Estadual Interinstitucional para o Enfrentamento das Violências contra Crianças e Adolescentes do Paraná. O evento ocorreu em 22 de novembro, no Palácio das Araucárias em Curitiba, e contou com a presença de diversas autoridades do Poder Legislativo, Executivo e Judiciário, além dos conselheiros estaduais do CEDCA.
A Comissão havia sido extinta em 2015 e foi recriada pelo Decreto Estadual no. 8116 de 13 de julho de 2021 que regulamenta a Lei Nacional nº 13.431 de 2017, que cria um Sistema de Garantias de Direitos de Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violências. A professora Cleide comenta que, a partir de agora, estará na assessoria e que “a emoção é muito grande ao perceber que toda a luta realizada no estado do Paraná para o retorno dos trabalhos, todas as conferências, mobilizações, fóruns e articulações com as Universidades Públicas valeram a pena”.
A Comissão existe desde 2002, com o objetivo de estabelecer diretrizes que atuem diretamente nos municípios e regiões, em busca de prevenir e combater violências da população infantojuvenil. A professora Cleide já é experiente no assunto: suas participações remontam à coordenação da Comissão Estadual no período de 2005-2006, além da elaboração do primeiro plano estabelecido em 2003, para servir de diretriz.
Dentre as ações que a Comissão opera, existe o objetivo de propor políticas públicas que articulem o governo e as organizações da sociedade como um grande time: todos identificam as demandas e propõem ações que enfrentam todas as formas de violência que crianças e adolescentes possam sofrer. “A Comissão também implementa esses movimentos, acompanha, monitora e avalia de forma a continuar melhorando sempre”, explica Cleide.
Durante o evento, a professora Cleide Lavoratti resgatou a história da Comissão da qual foi parte e as contribuições dos Planos de Enfrentamento às Violências na estruturação de serviços e programas de atendimento à população infantojuvenil no Paraná. Também apontou desafios a serem enfrentados pelos representantes governamentais e não governamentais que integram a comissão no assessoramento de municípios paranaenses para a construção de fluxos e protocolos de atendimento às vítimas de violências. “Agora, a comissão terá um papel fundamental na orientação dos municípios para que eles estruturem políticas de enfrentamento às violências de forma alinhada às regiões e ao Estado”, completa.
Texto: Amanda Santos | Fotos: Arquivo pessoal professora Cleide