Direito UEPG divulga carta de apoio ao Sleeping Giants Brasil

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Acordando as gigantes!

Recentemente, viemos a saber, com indisfarçável satisfação, que dois alunos do curso de Direito da UEPG operavam as páginas do Sleeping Giants Brasil. Em entrevista, eles afirmaram não se reconhecerem como ativistas políticos, e nem deveriam, mas como ativistas da ética econômica.

O Sleeping Giants Brasil é um perfil de redes sociais que assumiu a tarefa republicana de mapear e notificar empresas que anunciam online sempre que seus recursos monetários forem direcionados ao financiamento de fake news (notícias falsas) ou discursos de ódio e intolerância (relacionados a raça, religião, orientação sexual, gênero, opinião política etc.).

O perfil atua nos confins da ética da economia de mercado e, como tal, é o piloto de testes dos valores supostamente civilizatórios, humanistas, republicanos e universalistas do dinheiro, das finanças e do capital. O Sleeping Giants Brasil testa a ética do capitalismo mundial e algorítmico ao mapear o caminho invisível que o dinheiro, virtual e abstrato, percorre desde as contas das empresas anunciantes, passando pelas plataformas, chegando aos sites e aos bolsos daqueles que propagam o ódio e a mentira.

Sua atuação, inteiramente constitucional e legal, vale-se da transformação do mercado de marketing, da aceleração de sua migração para o meio social online, e de sua mediação por grandes plataformas. Estas se rentabilizam ao vincular empresas anunciantes a sites de anunciadores por meio de propaganda online patrocinada, dirigida por algoritmos e Big Data. O que o Sleeping Giants Brasil faz não é mais que uma pergunta contratual: questionam as empresas financiadoras se elas, realmente, desejam patrocinar, com seu dinheiro e com a respeitabilidade de suas marcas, conteúdos inverídicos e intolerantes.

Sua ação ética está amparada pelo direito de petição, pela liberdade de ação, pela liberdade de pesquisa intelectual e pela liberdade de iniciativa, todas elas asseguradas pela Constituição de 1988 na condição de direitos fundamentais e de cláusulas pétreas irrevogáveis. Ao perguntar às empresas se “é isto mesmo?” que elas desejam financiar, o Sleeping Giants Brasil não está exercendo qualquer liberdade de opinião, mas, o direito cívico e constitucional de perguntar – direito de todos e de cada um.

Contra o que dizem aqueles que os perseguem, anestesiados pelos discursos de ódio “anti-ideológicos”, a escolha do anonimato para as ações do Sleeping Giants Brasil não as desabona. Ao revés, seria o caso de questionar sobre que qualidade democrática ostentam nossas instituições para que um casal de jovens, que não fez absolutamente nada, exceto perguntas, precise do anonimato para protegerem a si mesmos e às suas famílias de agressões, de ameaças, de invasão de sua privacidade e intimidade, da divulgação ilegal de seus dados etc.

Em nome da democracia acima de tudo, e da liberdade de questionar acima de todos, nós – professores do curso de Direito da UEPG –, firmamos abaixo esta nota de apoio aos nossos alunos, Mayara e Leonardo.

 Assinam o presente:

Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Estadual de Ponta Grossa

 Colegiado Setorial 

 Colegiado do Curso de Direito




 Adriana de Fátima Pilatti Ferreira Campagnoli

 Adriano Alberto Smolarek

 Alexandre Almeida Rocha

 Amanda Cristhina Flach

 Andrea Gaspar Soltoski

 Andréia Izamara Tavares Kerber

 Clóvis Airton de Quadros

 Dhyego Câmara de Araujo

 Dircéia Moreira

 Gisele Cristina de Oliveira

 Guilherme Amaral Alves

 Igor Sporch da Costa

 Jeaneth Nunes Stefaniak

 Karoline Coelho de Andrade e Souza

 Luana Márcia de Oliveira Billerbeck

 Ludmilo Sene

 Luiz Fernando Oliveira

 Márcia Santos da Silva

 Maria Cristina Baluta

 Maria Cristina Rauch Baranoski

 Maria Marce Moliani

 Maria Raquel Bacovis

 Murilo Duarte Costa Corrêa

 Nara Luiza Valente

 Oriomar Skalinski Junior

 Paulo César de Lara

 Pedro Fauth Manhães Miranda

 Rafaella Martins de Oliveira

 Rauli Gross Junior

 Renê Francisco Helmann

Thiago Vieira Mathias de Oliveira

 Vanderlei Scheneider de Lima

 Vítor Hugo Bueno Fogaça

 Volney Campos dos Santos

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