Aprender, na prática, a fiscalizar e a fazer gestão de obras públicas. Com um projeto do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR), alunos do curso de Engenharia Civil da Universidade Estadual de Ponta Grossa estão tendo a oportunidade de participar da fiscalização de obras públicas paradas. O projeto de extensão reúne as universidades estaduais do Paraná, através da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti-PR), em parceria com o TCE-PR e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-PR). Nesta terça-feira (18), os alunos deram início às visitas às obras e a UEPG recebeu uma comitiva do TCE para avaliar os primeiros resultados da parceria.
“Gostaria de agradecer pelo Tribunal ser hoje um laboratório para os nossos alunos. Vocês hoje são escola: escola de uma boa gestão pública de obras no Paraná”, enalteceu o reitor da UEPG, professor Miguel Sanches Neto, durante a reunião no gabinete, que reuniu a gestão da Universidade, professores da Engenharia Civil e representantes da Seti, Crea e TCE. Após a conversa, a comitiva encontrou os alunos, que estão trabalhando na fiscalização de obras públicas em toda a região dos Campos Gerais, Curitiba e litoral do Paraná. À tarde, a visita foi em uma das obras fiscalizadas, a construção da Casa da Mulher Brasileira em Ponta Grossa.
“Este convênio entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa, a Seti e o Tribunal de Contas é de extrema importância para a Universidade”, diz o reitor, professor Miguel Sanches Neto. Além da função formativa e da ênfase na responsabilidade cidadã com a execução de obras públicas, a ação possibilita que o Tribunal tenha informações mais precisas sobre as obras e uma avaliação de professores e estudantes sobre o andamento e acompanhamento de obras públicas. “É importante principalmente para a sociedade, porque esse tipo de projeto acelera a entrega de obras públicas, cuja principal função é dar melhores condições ao exercício da cidadania. É um projeto ganha-ganha: ganha a Universidade, ganha o Tribunal de Contas, mas ganha principalmente a sociedade paranaense”.
Para o presidente do TCE-PR, Fernando Guimarães, é uma parceria de sucesso porque une o conhecimento técnico da Academia com o estímulo à cidadania. “Desenvolve não só uma troca de força-tarefa, mas também troca de conhecimento, e, principalmente, desperta no estudante e futuro profissional aquele sentido de pertencimento à gestão pública”, enfatiza. “Ver esse comprometimento dos alunos é algo que traz orgulho, não só da Universidade, mas também do Tribunal. É um projeto que está dando certo”.
Maria Eduarda Bus é acadêmica do 5º ano de Engenharia Civil na UEPG e comemora a oportunidade de fazer parte dessa iniciativa. “É muito legal participar do projeto, porque foi uma aproximação, realmente, da academia com a gestão pública”, diz. “Saber como funciona a fiscalização de obras é uma forma de aprender como cuidar, futuramente, das nossas próprias obras, fiscalizar e mesmo orientar de forma geral os engenheiros que a gente conhece”.
A iniciativa foi firmada em fevereiro de 2024 e há a previsão para diversas chamadas extensionistas para a fiscalização das gestões públicas municipais paranaenses. A expectativa é lançar outros 13 projetos ao longo dos próximos meses, que vão atender a áreas diversas em todo o estado.
Para o diretor de Ensino Superior da Seti, Osmar Ambrosio de Souza, o projeto é uma grande oportunidade para desenvolver propostas de extensão que contemplam as necessidades da comunidade e dos demais órgãos públicos. “É gratificante quando a gente vem aqui e percebe o retorno dos alunos e dos professores, dizendo da relevância e da importância daquele trabalho para a formação, para o entendimento de obras públicas e principalmente, para fazer com que a obra pública seja efetivamente executada, saia do papel e venha atender à sociedade”, destaca.
Na primeira ação extensionista, participam alunos de Engenharia Civil e Arquitetura das Universidades Estaduais de Ponta Grossa (UEPG), Maringá (UEM), Londrina (UEL) e do Oeste do Paraná (Unioeste), junto com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-PR), para a fiscalização de mais de mil obras públicas paralisadas em todo o estado. Em 10 obras, o trabalho é presencial, com a comparação entre os documentos disponibilizados pelos gestores públicos e a realidade, e em 1182, os estudantes fazem a análise dos materiais disponíveis no Portal da Transparência. Para entender os processos e procedimentos, aconteceram capacitações técnicas.
Além da formação acadêmica, uma formação cidadã. O coordenador do projeto na UEPG, professor Eduardo Pereira, explica que são alunos de quarto e quinto ano, no final do processo de formação, e que podem aliar o conhecimento que já têm das disciplinas à prática na fiscalização de obras reais e conferência das informações disponíveis nos Portais da Transparência. “Isso gera nos nossos alunos o aspecto de controle social, de entender e avaliar as informações que estão disponíveis para um acompanhamento efetivo de como as obras públicas estão sendo executadas, os seus processos, se estão paralisadas ou atrasadas”, explica. “Funciona também como um fomentador de melhoria das qualidades das obras dos diversos municípios do Paraná”.
Texto e fotos: Aline Jasper