A egressa do curso de Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), Maria Eduarda Barbosa Lucas, teve seu trabalho de conclusão de curso reconhecido pela Associação Brasiliense de Direito Processual Civil. A pesquisa recebeu o segundo lugar de melhor monografia, com o tema da desjudicialização da execução civil no Brasil. O resultado foi publicado em 11 de março.
A desjudicialização busca promover a resolução de conflitos sem que haja a necessidade de apelar para a esfera judicial. A pesquisa de Maria analisou o Projeto de Lei 6.204/2019, que trata do tema. “Procurei correlacionar o modelo português de desejudicialização com a proposta de implementação no Brasil, uma vez que o PL analisado foi baseado nas experiências estrangeiras. Ainda, apontei as vantagens e as desvantagens quanto a sua implementação”, explica.
Para realizar a pesquisa, Maria realizou pesquisa bibliográfica de livros, relatório e sites. “Eu não pensava em submeter a monografia a nenhum concurso. Fiquei sabendo desse e logo me interessei, mas não pensava que iria tão longe, mesmo sabendo que fiz um bom trabalho”. O reconhecimento foi recebido com felicidade pela egressa. “Mais feliz ainda por poder representar a UEPG, que é a responsável pela minha formação. A pesquisa como um todo te abre um leque de oportunidades e muda a sua forma de pensar e agir. Aprendi a buscar outras formas de ver o Direito”, comemora.
O PL 6.204/2019 ainda está em processo de tramitação no Congresso. “Acredito que o trabalho acadêmico auxilia na ampliação da discussão sobre o tema, o que é ponto muito importante. A desjudicialização da execução é vista como um dos caminhos possíveis para o enfrentamento da crise judiciária no país, e por isso o debate democrático se faz necessário”. 
Para o orientador do trabalho de Maria e pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação (Propesp), professor Renê Hellman, o tema da desjudicialização da execução civil no Brasil atualmente está em alta, “porque há dois projetos de lei tramitando no Congresso Nacional com essa finalidade. A importância é decorrência dessas propostas legislativas que, se aprovadas, poderão causar grandes transformações no Direito e no Poder Judiciário brasileiros”, destaca.
O processo de orientação de Maria Eduarda foi muito tranquilo e prazeroso, segundo ele. “Além de propor uma pesquisa audaciosa sobre um tema novo e cumprir todos os prazos, ela produziu um texto de grande qualidade e fez uma defesa brilhante”. Enquanto acadêmica, Maria realizou várias atividades no curso, como oradora no Moot de Processo Civil promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil Seção Paraná. “Ao final da trajetória na graduação, ela optou por mais um desafio, que foi a realização do TCC em um tema novo, fazendo uma análise comparativa entre a proposta brasileira e o sistema jurídico português. Isso tudo deixa a nós todos, professores da casa, muito orgulhosos da conquista, que é merecida”, finaliza o professor.
Texto: Jéssica Natal | Foto: Arquivo Pessoal